A Arteris informou, por meio de nota, que o contrato da concessão da Litoral Sul seguirá vigente, em seu formato atual, até 2033. As negociações para repactuação foram encerradas após a companhia e o poder público não chegarem a um consenso no âmbito da Comissão de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (TCU).
A empresa afirmou que foram empreendidos os melhores esforços para formalizar um acordo que viabilizasse a repactuação do contrato, contemplando a retomada de investimentos e a extensão do prazo da concessão. Ainda assim, as negociações foram encerradas sem acordo. O processo ainda passará pela homologação do TCU.
A comissão, encerrada nesta terça-feira, 10, tinha como objetivo costurar um modelo de repactuação do contrato, nos moldes do que ocorreu em outras concessões da Arteris, como a Fernão Dias (BR-381) e a Autopista Fluminense (BR-101).
"A concessionária reforça que o fim do processo de mediação, que envolveu o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, não altera seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura do Paraná e de Santa Catarina", disse a Arteris.
A empresa acrescentou que continuará atuando com excelência na prestação de serviços aos usuários e contribuindo para o desenvolvimento das regiões atendidas pela Arteris Litoral Sul. "A companhia reafirma seu compromisso com o diálogo contínuo com o poder concedente para avaliar soluções que impulsionem o desenvolvimento regional e melhorem a experiência dos usuários das rodovias sob sua administração", finalizou.
Administrada pela Arteris desde 2008, dentro de um contrato de 25 anos, a Arteris Litoral Sul é responsável pelo trecho conhecido como Corredor do Mercosul, que liga Curitiba (PR) a Palhoça (SC).
O corredor inclui o Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376/PR, a BR-101/SC e o Contorno de Florianópolis. O trecho engloba 23 municípios e soma 456,6 quilômetros de rodovias. A ligação é uma das principais conexões rodoviárias entre as capitais Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).
