A CSD BR, clearing do mercado financeiro, e BEE4, infraestrutura que desenvolve o mercado de acesso para pequenas e médias empresas brasileiras, assinaram um termo de cooperação para viabilizar a interoperabilidade entre suas depositárias centrais. O acordo permite que ativos depositados em uma infraestrutura sejam negociados e liquidados por participantes vinculados à outra, com conexão direta entre os sistemas e sem a necessidade de transferir o ativo de uma depositária para a outra.
Em nota à imprensa, as empresas destacam que o arranjo cumpre as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e segue o modelo europeu de interoperabilidade previsto no Regulamento das Depositárias Centrais de Valores Mobiliários (CSDR, na sigla em inglês), de 2014, que tem regras técnicas detalhadas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).
O modelo segue a lógica de depositário do emissor e depositário do investidor, usada em mercados internacionais, como na Europa. A depositária onde o ativo foi emitido mantém a titularidade fiduciária e abre, em seu sistema, uma estrutura de contas controlada pela outra depositária, que representa os seus próprios participantes e investidores. O controle individualizado das contas é espelhado nas duas depositárias, servindo de apoio em caso de contingência. Essa estrutura está alinhada às recomendações do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês).
As infraestruturas se comunicam por conexão dedicada e direta entre seus sistemas, com autenticação digital e padrões de segurança compatíveis com infraestruturas críticas do Sistema Financeiro Nacional. O acordo cobre o ciclo completo do ativo: habilitação de participantes, cadastro de ativos, compra e venda com liquidação financeira, tratamento de eventos, registro de ônus e gravames, bloqueios e conciliação diária de posições.
Trata-se do primeiro acordo entre infraestruturas no Brasil estruturado para viabilizar interoperabilidade para valores mobiliários. Até então, os mecanismos entre depositárias viabilizavam a portabilidade, ou seja, a transferência do ativo de uma infraestrutura para outra.
Na portabilidade, o ativo sai de uma depositária e passa a existir em outra. Cada movimentação exige solicitação, troca de mensagens e prazos, e o ativo precisa mudar de infraestrutura para circular. Na interoperabilidade, as depositárias permanecem conectadas de forma contínua, com estruturas de contas espelhadas e conciliação diária entre si. O ativo continua na depositária do emissor e investidores atendidos por outra depositária podem comprá-lo, vendê-lo e receber seus eventos, como juros e amortizações, sem que ele precise migrar.
"Interoperabilidade de verdade é quando investidor e emissor escolhem onde querem estar, e as infraestruturas autorizadas viabilizam essa escolha. Este acordo reforça os princípios já firmados entre CSD BR e Núclea no ano passado, com condições fundamentais para se ter realmente concorrência entre infraestruturas, que beneficia todo o mercado", afirma a cofundadora e CEO da BEE4, Patricia Stille.
O acordo prevê a adesão de qualquer depositária central autorizada ou em processo de autorização, sem exclusividade entre as partes. As decisões de governança devem se basear no estímulo à concorrência.
"Para o investidor, a interoperabilidade significa mais liberdade para negociar seus ativos em diferentes ambientes, sem que a infraestrutura onde eles estão depositados limite suas opções. O acordo com a BEE4 estabelece as bases para conectar as depositárias e ampliar as possibilidades de negociação de valores mobiliários", diz o CEO da CSD BR, Edivar Queiroz.
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