O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 6, que ainda há cerca de R$ 1,3 bilhão como saldo nas plataformas de bets que até então estavam autorizadas a operar.
"Hoje {terça-feira, 6] foi o primeiro dia em que a gente não tem autorização nenhuma para as bets operarem no País, então hoje não tem nenhum site legalmente autorizado a operar no País, os 188 sites e endereços que tinham sido anteriormente habilitados hoje estão fora do ar e nós seguimos fazendo o combate aos sites ilegais", disse o ministro a jornalistas. Segundo ele, havia sido identificado entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões por dia que saíam da poupança popular e iam para as bets. "Dinheiro da economia real que passa a ficar com as famílias. Esse é um ganho", disse.
Segundo Durigan, entre essa terça e quarta-feira, as plataformas terão de informar aos bancos os saldos individuais de cada apostador, a fim de ressarcir o valor às famílias. O montante de R$ 1,3 bilhão corresponde à soma do saldo de pelo menos 26 milhões de apostadores, segundo o ministro. Desses, cerca de 1%, ou o equivalente a 200 mil apostadores, são os titulares de 80% da cifra de R$ 1,3 bilhão.
"1%, algo como 200 mil apostadores, representa 80% do saldo que hoje está pendente de ser resgatado nas bets até então autorizadas. 3,4% dos apostadores representam 90%, então percebam que é uma concentração grande", afirmou Durigan.
Os bancos terão até dia 14/10 para restituir os apostadores e, caso haja inconveniente às instituições até esse prazo, a Caixa Econômica Federal vai intermediar o ressarcimento. "As bets até então autorizadas vão informar para os bancos onde essas contas ficavam abrigadas, qual é o saldo por CPF para que a partir do dia 9 até o dia 14 esses bancos façam a restituição do CPF dos apostadores, isso é para garantir que o dinheiro que está no saldo das bets como ele é do apostador, ele não é da bet, volte para o CPF do apostador".
Segundo o ministro, poucos apostadores têm volume grande de saldo remanescente (acima da cifra de R$ 500 mil), e cerca de 40 contas estão sob investigação, por conterem valores suspeitos e desproporcionais. "Esses já estão sob investigação para a gente poder evidenciar, as autoridades competentes - em especial o Ministério da Justiça e Polícia Federal -, se há indício de lavagem de dinheiro, se há indício de alguma irregularidade em relação a isso", pontuou.
Durigan afirmou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueou, até esta terça-feira, 11.740 sites ilegais de bets e foi solicitada a remoção de 3.489 páginas, perfis, grupos nas redes sociais e mensagerias. Desses, foram 1.974 páginas no Facebook, 560 perfis de Instagram, 837 canais e grupos de Telegram, 103 perfis no TikTok, 14 grupos no WhatsApp e um servidor no Discord.
"Esse volume de perfis, contas e páginas bloqueados estavam impactando 17,2 milhões de usuários e seguidores nessas redes". Por fim, o ministro defendeu que o combate aos conteúdos ilegais de endosso às bets deveria se tornar uma política das big techs. "O ideal é que isso entre como política das próprias big techs, para que não seja algo que tenha que ser demandado. As próprias empresas devem fazer, como atividade ilegal no país, devem cuidar para que proativamente esses conteúdos sejam bloqueados", sustentou.
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