Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA, 24 Abr (Reuters) - O governo brasileiro avançará nas negociações para instituir um marco regulatório robusto para o mercado de minerais críticos, buscando soberania nacional e valorização do processo industrial desses materiais no país, mas não prevê a concessão de benefícios tributários para estimular o setor, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Falando em entrevista exclusiva à Reuters nesta sexta-feira, Durigan anunciou que o governo brasileiro fará ainda neste semestre um novo leilão do Eco Invest, programa voltado a incentivar investimentos estrangeiros em áreas estratégicas, e deve ter a cadeia de minerais críticos como foco, citando também a área de inteligência artificial como potencial beneficiada.
O ministro avaliou que não são necessários grandes incentivos fiscais para extração e processamento de minerais críticos porque o setor já tem uma demanda elevada, destacando que países desenvolvidos têm buscado parcerias com o Brasil.
“Vai ter ainda uma interlocução do governo para apresentar a sua contraproposta (ao Congresso Nacional), as suas visões, mas, em grande medida, sem benefícios fiscais, que não são necessários para que esse setor avance”, disse.
“A atração de investimento para isso está dada e não precisa de incentivo fiscal do governo brasileiro. É claro que uma linha como o Eco Invest, que funciona como uma espécie de subvenção econômica, ou auxílios econômicos pontuais, limitados e estratégicos, fazem sentido.”
Mais cedo nesta sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, disse que a posição majoritária no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contrária à criação de uma empresa estatal de minerais críticos, mas está engajado em conversas com o Congresso para o rápido estabelecimento de uma regulamentação para o setor.
Embora com uma produção ainda tímida, o Brasil possui vastas reservas de minerais críticos, vistos como insumos essenciais para produtos de alta tecnologia.
VENEZUELA
Durigan, que esteve nos Estados Unidos nos últimos dias para as reuniões de primavera do FMI e Banco Mundial, disse que o Brasil se engajou ativamente na retomada das relações da Venezuela com os organismos multilaterais, destacando que o novo status do país vizinho abre caminho para investimentos brasileiros.
Segundo o ministro, tanto a administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quanto atores asiáticos tinham interesse em pavimentar o caminho para que a Venezuela pudesse voltar a tomar empréstimos para reconstruir sua infraestrutura.
“A posição do Brasil de que, regionalmente, a Venezuela é um ator relevante e que deveria virar a página para que voltasse a ter força econômica foi fundamental”, disse o ministro, apontando interlocução com os países europeus nesse sentido.
“Agora, é natural que, havendo novas oportunidades de investimento na Venezuela, as empresas brasileiras também compareçam,” ele acrescentou.
(Por Bernardo Caram e Marcela Ayres, edição de Isabel Versiani)
