O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 19, que o setor está "otimista" em relação às chances de aprovação do projeto de lei que moderniza os marcos legais do seguro rural. O texto busca blindar o agronegócio das incertezas geradas pelos cortes na subvenção federal à cobertura securitária no campo.
"Ainda há um percurso legislativo a ser seguido, mas a gente está bem otimista e acho que isso será votado e certamente aprovado", disse Oliveira, em conversa com jornalistas, durante o Encontro de Resseguro, no Rio de Janeiro.
Em Brasília, a expectativa era de que o projeto fosse submetido ao plenário da Câmara dos Deputados entre hoje e amanhã. Se aprovado, a matéria voltará ao Senado, antes de ser enviado à sanção presidencial. "A gente não controla a pauta da Câmara, mas a expectativa é bastante otimista de que realmente vai ser aprovada", reforçou Oliveira.
Segundo o dirigente, a legislação tornaria a subvenção ao seguro rural imune ao contingenciamento dos recursos. Em 2025, o governo bloqueou R$ 445,1 milhões do programa de subsídios, de R$ 1,06 bilhão previstos no orçamento original. "A segunda fase é ampliar os recursos da subvenção, porque R$ 1 bilhão é muito longe de ser suficiente para a economia brasileira, mas aí já é um segundo passo", destacou.
O projeto também viabiliza o funcionamento do Fundo de Estabilização do Seguro Rural, que teria aportes tanto das seguradoras quanto do governo. "É muito importante para o seguro rural não ficar todo ano subindo de preço, baixando de preço, conforme tem mais ou menos perdas na produção", argumentou Oliveira.
Por fim, o texto também prevê o compartilhamento de informações para a criação de um banco de dados sobre o seguro rural, destacou o chefe da CNSeg.
Conforme mostrou reportagem da Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os cortes nos subsídios provocaram um cenário de "tempestade perfeita" para o segmento agrícola, já pressionado pela escalada dos juros e a volatilidade dos preços, em meio à guerra no Oriente Médio. A CNSeg prevê uma queda de 3,9% na arrecadação do setor com o seguro rural em 2026, após o tombo de 8,8% no ano passado, quando somou R$ 12,9 bilhões.
*O repórter viajou a convite da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg)
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