BRASÍLIA — O governo federal anunciou nesta quinta-feira a criação de uma rede nacional de fiscalização para verificar se o desconto no diesel, anunciado pelo presidente Michel Temer, será refletido ao consumidor, na bomba dos postos de combustível. O desconto de R$ 0,46 nas refinarias começa a valer na sexta-feira e deve chegar aos pontos em seguida.
De acordo com o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, a rede será formada pelos Procons, Secretaria Nacional do Consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ministérios públicos estaduais, procons estaduais, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Advocacia-Geral da União (AGU).
— Iniciaremos uma rede nacional de fiscalização, uma fiscalização preventiva em um primeiro momento. Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustíveis — disse Pereira, que acrescentou: — Se forem identificados abusos, nós passaremos a ações repressivas — acrescentou.
Segundo o ministro substituto, em caso de preços abusivos, os postos poderão ser punidos com multas que podem chegar a R$ 9 milhões, além da suspensão temporária das atividades e, em casos mais graves, até da cassação da licença do estabelecimento.
De acordo com Claudemir Pereira, durante a paralisação dos caminhoneiros e a consequente crise de abastecimento de combustível, os órgãos de fiscalização foram a cerca de 1,3 mil postos para verificar se havia cobrança abusiva. Ele afirmou que, diante da vistoria, cerca de 500 postos foram autuados.
