BRASÍLIA — A equipe econômica deve fazer uma liberação adicional de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2017. Segundo integrantes do governo, o valor, que será usado para pagar despesas dos ministérios e emendas parlamentares, pode ser anunciado ainda esta semana. O assunto foi discutido nesta quinta-feira em reunião da Junta Orçamentária, formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Com o novo desbloqueio, o contingenciamento orçamentário deste ano deve cair para um valor próximo de R$ 25 bilhões.
Os cálculos do governo apontaram que a liberação é possível graças a um reforço de R$ 5 bilhões nas receitas e a uma redução de R$ 2 bilhões em despesas. Os números ajustados das contas públicas precisam ser apresentados oficialmente pelo Ministério do Planejamento até o dia 22 de novembro, data limite para a apresentação do novo relatório bimestral de avaliação fiscal. No entanto, a intenção do governo é antecipar esse anúncio.
Do lado das receitas, o alívio fiscal deve vir de um reforço decorrente dos leilões de usinas da Cemig, cuja arrecadação ficou R$ 1,13 bilhão acima do esperado, e de petróleo e gás (fora do pré-sal), que surpreendeu positivamente em R$ 2,1 bilhões. O governo também tenta transferir para a União mais R$ 3 bilhões em precatórios que estão parados nos bancos porque são alvo de disputas judiciais. Juntas, essas receitas somam R$ 6,2 bilhões.
No entanto, o governo também teve algumas perdas. Houve, por exemplo, frustração de R$ 1,55 bilhão num leilão de áreas do pré-sal realizado em outubro. O novo Refis também terá uma arrecadação menor que a esperada originalmente por causa das mudanças feitas pelo Congresso no programa.
A intenção original do governo, que vem sendo pressionado a liberar gastos, era descontingenciar R$ 10 bilhões ou mais. Mas diante das frustrações de receitas, o número deve ser menor. O Orçamento de 2017 começou o ano com um contingenciamento elevado, de R$ 45 bilhões. Esse aperto foi necessário diante do baixo desempenho da arrecadação e do engessamento das despesas, que são comprimidas pelos desembolsos com Previdência e folha de pagamento. Como a margem para cortes é pequena, o governo deixou os ministérios próximos de um shutdown (paralisação da máquina pública), com pagamentos atrasados e prejuízos em serviços de atendimento à população.
Para evitar o shutdown, o governo propôs e conseguiu aval do Congresso para ampliar o rombo das contas públicas de 2017 e de 2018. Este ano, a meta fiscal passou de um déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já o déficit do ano que vem subiu de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. Com isso, a equipe econômica conseguiu liberar, em setembro, R$ 12,8 bilhões do Orçamento. Isso reduziu o contingenciamento de 2017 para R$ 32,2 bilhões.
