A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou nesta quinta-feira, 23, que a tributação incidente sobre o setor aéreo deverá ser calibrada ao longo do período de implementação da reforma tributária. Segundo ela, os ajustes tendem a ocorrer conforme a transição avance e os impactos operacionais e de mercado fiquem mais claros.
"A reforma tributária é um avanço civilizatório para a sociedade brasileira. Ela transforma o pagamento de impostos sobre consumo em algo muito mais coerente para uma sociedade que quer mais justiça. Não é perfeita, muitos pontos ficaram cegos na discussão, mas o caminhão vai andar com as melancias e elas vão se acertar com o tempo", disse.
Anelize reconheceu a necessidade de ajuste ao falar que as companhias aéreas têm levado ao governo pontos que, na avaliação do setor, "poderiam ter sido muito melhores" no desenho da reforma.
Mas para ela, parte do ganho do novo modelo é tornar mais transparente o peso dos tributos na formação de preços. "Se eu perguntar quanto de tributo pagamos numa passagem aérea, hoje ninguém sabe responder. Isso diminui a cidadania de todos nós, essa relação que temos com o Estado e com a tributação", afirmou.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional afirmou ainda que a transição exigirá um esforço operacional relevante antes que os benefícios do sistema apareçam. "Vamos passar por um desafio operacional muito grande, cerca de um ano, até que venham os benefícios", declarou.
