A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira, 2, um mecanismo que permite à Alemanha fornecer apoio estatal a novas centrais elétricas de reserva e armazenamento de eletricidade, com custo estimado entre 15,6 bilhões e 35,2 bilhões de euros. O mecanismo de capacidade é destinado a garantir a segurança do fornecimento de eletricidade a partir de 2031.
A medida prevê remuneração para capacidade de geração, armazenamento e resposta da demanda e foi autorizada pelas regras de auxílios estatais da União Europeia.
Segundo o braço executivo da União Europeia (UE), o mecanismo será aberto a todas as tecnologias, incluindo geração, armazenamento e consumo flexível, além de capacidades existentes, novas e transfronteiriças. Os contratos poderão ter duração de até 15 anos, e a seleção será feita por meio de leilões competitivos, com início do fornecimento em 2031.
Toda capacidade beneficiada por contratos de 15 anos deverá operar de forma neutra em carbono até 2045, no máximo. Novas usinas a gás que disputarem esses contratos terão de estar preparadas para usar hidrogênio futuramente. A Alemanha também pretende realizar leilões específicos para acelerar a conversão de parte da capacidade a gás para hidrogênio.
Os primeiros leilões serão organizados em 2026 e, em caso de baixa adesão, em 2027, inicialmente para nova capacidade de longo prazo instalada na Alemanha.
O custo estimado para 2031 varia de 1 bilhão a 3 bilhões de euros. Entre 2032 e 2045, a despesa anual deve ficar entre 900 milhões e 2,3 bilhões de euros. A Comissão concluiu que a medida é necessária, proporcional e limitada em seus efeitos sobre a concorrência.
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