O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou, nesta sexta-feira, 4, que é fundamental que o governo ataque razões de crescimento das despesas obrigatórias e que, se for preciso, a equipe econômica enviará ao Congresso mais medidas para cumprir cenário de superávits crescentes nos próximos anos de um possível novo mandato.
"Vamos buscar o resultado primário no centro da meta, vamos conseguir dar uma demonstração forte de que esse processo é ao longo do próximo mandato, mas ele já se inicia com um esforço fiscal substantivo. Se a gente precisar tomar novas medidas relativas à desaceleração das despesas obrigatórias, certamente nós faremos as propostas ao Congresso Nacional", afirmou em entrevista ao SBT News.
Moretti repetiu que a ideia é acabar 2026 com um déficit de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e buscar um superávit de 0,13% do PIB em 2027.
Para ele, a grande surpresa é a volta das contas no azul ano que vem com a manutenção de políticas públicas, dizendo que é pública a posição da equipe econômica de fazer esforço de 2 p.p. do PIB para possível próximo mandato.
Moretti afirmou ainda que o processo de consolidação fiscal inclui as emendas parlamentares, que devem seguir as regras fiscais como todas as outras despesas. Ele citou o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que isso fosse possível.
"Objetivamente, sim, nós temos essa perspectiva de incluir as emendas nesse esforço fiscal adicional que está previsto no projeto de lei de diretrizes orçamentárias para os próximos mandatos", completou o ministro.
Por fim, o ministro também disse que a equipe econômica tem um cardápio de medidas, parte já adotada, para que se cumpra o cenário desenhado de superávit primário em 2027 e nos próximos anos.
"Nós temos um cardápio de medidas e entendemos que é possível se fazer um processo de consolidação fiscal garantindo atendimento à população mais vulnerável, garantindo acesso a políticas públicas que são cruciais. A desindexação do salário mínimo não está nesse cardápio", disse ele.
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