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Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira (26), o pagamento de duas parcelas do Programa Pé-de-Meia, referentes ao ano de 2025. A primeira parcela é destinada aos estudantes que concluírem uma das etapas do ensino médio em 2025, enquanto a segunda é um incentivo pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da última edição, exclusivamente para os beneficiários que cumprirem essa etapa.

Os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes e seguem até o dia 5 de março. Nesta sexta-feira (27), será a vez dos alunos nascidos em março e abril. O calendário de pagamentos, organizado por mês de nascimento, é o seguinte:

- Janeiro e fevereiro: 26 de fevereiro;
- Março e abril: 27 de fevereiro;
- Maio e junho: 2 de março;
- Julho e agosto: 3 de março;
- Setembro e outubro: 4 de março;
- Novembro e dezembro: 5 de março.

Os valores pagos são de R$ 1 mil pela conclusão do ensino médio e R$ 200 pela participação no Enem de 2025. Todos os beneficiários do Pé-de-Meia que atenderem aos critérios e tiverem suas informações confirmadas pelas redes de ensino receberão os pagamentos de forma garantida.

O MEC ressalta que o pagamento do incentivo pela conclusão do ensino não é gerado automaticamente após o término das aulas. O processo de envio de informações ocorre em duas etapas: a confirmação da aprovação dos estudantes no ano letivo e a confirmação da conclusão. Segundo a pasta, essa abordagem visa oferecer maior segurança e qualificação aos dados desta política pública.

O governo federal informa que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas programadas até o início de julho, caso haja atraso no envio das informações por parte das escolas. Se o pagamento não ocorrer na primeira data, os estudantes devem acompanhar sua situação na página "Consulta Pé-de-Meia", acessível através da conta na plataforma Gov.br. A consulta pode ser feita em qualquer computador, smartphone ou tablet.

Os alunos que não receberem o depósito não precisam tomar nenhuma ação imediata, apenas aguardar a atualização das informações pelas redes de ensino. O prazo final para o envio das informações pelas escolas é junho. Para aqueles que ainda estão cursando o ensino médio em 2026, o valor depositado na conta da Caixa Econômica Federal permanecerá disponível até a conclusão do curso. Os estudantes podem optar por manter o recurso na poupança da instituição ou direcioná-lo para aplicações no Tesouro Direto, por meio do aplicativo Caixa Tem.

O Programa Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes por meio de um incentivo financeiro-educacional do governo federal, voltado a alunos matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa visa promover a permanência e a conclusão escolar, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social entre os jovens.

Extraído de Agência Brasil

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