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Nunes Marques derruba veto e mantém Deltan Dallagnol na disputa pelo Senado no Paraná

Presidente do TSE suspendeu decisão individual que havia indeferido o registro na véspera da votação; plenário ainda vai julgar o caso

Nunes Marques derruba veto e mantém Deltan Dallagnol na disputa pelo Senado no Paraná
Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo (4) a decisão que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Com isso, o candidato segue na disputa no dia da votação.

A decisão derrubada havia sido tomada na noite de sábado (3) por um ministro do TSE, que entendeu que Dallagnol estaria inelegível. O argumento era de que a exoneração dele do cargo de procurador do Ministério Público Federal, em 2021, teria sido uma manobra para evitar sanções disciplinares, o que levou à cassação do registro dele em 2023, quando foi eleito deputado federal. Pela decisão, os votos recebidos por ele seriam anulados.

Ao revogar o veto, Nunes Marques considerou que não seria razoável uma decisão individual horas antes da abertura das urnas, já que a colegialidade é a forma ordinária de manifestação do tribunal. Ele também apontou dificuldades práticas, como o fato de as urnas já estarem preparadas e de não haver tempo hábil para informar os eleitores.

Na prática, o registro de Dallagnol permanece como deferido com recurso, e os votos serão computados normalmente. A validade deles, porém, continua condicionada ao julgamento do plenário do TSE, que ainda vai decidir de forma definitiva se a candidatura pode ser mantida.

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