O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a campanha eleitoral de Renan Santos, coordenador do MBL e candidato do Missão à Presidência da República. A decisão foi assinada no domingo (30) e aponta possíveis irregularidades na comunicação das redes sociais usadas pela candidatura à Justiça Eleitoral.
A determinação suspende, por enquanto, a propaganda eleitoral digital, os repasses e gastos do Fundo Eleitoral e a participação de Renan em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios.
O registro da candidatura foi apresentado em 7 de agosto. Porém, 16 perfis nas redes sociais só foram informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 12 dias depois, em 19 de agosto.
Pelas regras eleitorais, os candidatos precisam informar, no momento do registro, os sites e perfis que serão utilizados durante a campanha.
Para Toffoli, o atraso pode ter permitido que as contas funcionassem como perfis comuns e fossem beneficiadas pelos algoritmos das plataformas, gerando vantagem na divulgação do conteúdo. O ministro classificou a situação como uma possível “omissão estratégica”.
Um dos perfis analisados tem cerca de 2,4 milhões de seguidores. Segundo a decisão, a conta já apresentava conteúdo de campanha e recomendações relacionadas a outros candidatos.
Além da suspensão, Toffoli determinou que as plataformas forneçam informações sobre publicações, anúncios, impulsionamentos e alcance dos conteúdos. Renan e o partido também terão 24 horas para explicar quando os perfis começaram a ser usados na campanha e informar se existem outras contas não declaradas.
A decisão é cautelar e, neste momento, não significa o cancelamento da candidatura. No entanto, o descumprimento das determinações poderá levar ao indeferimento do registro da chapa.
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