Festa da Democracia, meia verdade

Tenho ouvido que as eleições são uma festa da democracia, o momento em que o cidadão tem o poder de punir os maus políticos e elevar os bons, e de escolher o próprio destino. É verdade, meia verdade. O que temos visto na nossa frágil democracia é uma indústria de candidatos maquiados por agências de publicidade para serem vendidos ao eleitor como se vende sabão em pó ou cerveja.

Mais uma vez se verá uma disputa de projetos indistingüíveis, de palavras fáceis que dizem o que as pessoas querem ouvir, e de performances puramente teatrais. Após as eleições, mais uma vez se verão bons projetos em andamento sendo abandonados para não dar crédito a adversários, e maus projetos sendo implementados para atender a interesses da coalizão vencedora.

E mais uma vez se verá a formação de coalizões que aprisionarão os projetos vencedores em prol da governabilidade, ou então se verá governos aprisionados pela total falta de qualquer coalizão de poder. Enfim, mais uma vez se verão as ações políticas sendo condicionadas às repercussões que terão no pleito seguinte.

Na verdade, a democracia brasileira vive de eleições. Não no sentido de que ela apenas se manifesta na hora do voto, mas de que a eleição é que se manifesta em todas as ações de poder entre um pleito e outro, num jogo eleitoral permanente. Esta é a grande contradição da democracia: a eleição, que deveria ser apenas um meio seletivo para apontar quem deveria dispor dos recursos de poder necessários à realização de ações que levariam a um fim substantivo último (supostamente o bem comum), passa a ser um fim em si mesma, e movimenta um círculo vicioso cujas ações e os recursos de poder são usados quase sempre eleitoralmente.

Na democracia, os recursos de poder nunca estão garantidos, e eles só podem ser renovados por meios eleitorais, o que faz com que a forma da sua utilização se torne refém do processo eleitoral. É este círculo vicioso de eleição e poder que produz vícios de comportamento nas instituições e nas pessoas que dele participam, e que tornam o ambiente político partidário um tanto insalubre.

Primeiro, e sobre isso os exemplos são fartos, parece claro que no nosso meio político os fins quase sempre justificam os meios. Segundo, as instituições partidárias se sobrepõem aos indivíduos numa relação de dominação, seja de forma ideológica ou burocrática, seja por pessoas que dominam a instituição e se confundem com o próprio partido. Terceiro, a boa performance política eleitoral cobra dos indivíduos um excessivo apego à coerência e às convicções, o que lhes reduz a possibilidade de evolução e aprendizado. Pessoas ambíguas e titubeantes, que têm dúvidas (de longe as mais autênticas, pois a dúvida é da natureza humana), não servem.

Mas não evoluir e não aprender não seria muito pior do que fraquejar nas convicções ou ser incoerente? Já dizia Nietzsche que a certeza é mais inimiga da verdade do que as mentiras. Por fim, o excessivo policiamento que os mecanismos que movimentam este círculo vicioso têm sobre os indivíduos que estão dentro dele sacrifica uma outra natureza humana: a ambigüidade. Na verdade, boa parte do que falamos, manifestamos e sentimos é ambígua, e somente pessoas que falseiam a si conseguem parecer não-ambíguas.

A não-ambigüidade é uma forma de deformação da natureza humana. Esta “festa da democracia”, portanto, é ainda uma caricatura do que se espera de uma verdadeira democracia, aquela onde se possa realmente escolher entre fins substantivos, onde a eleição seja apenas o momento de escolher os nossos representantes, onde as ações de todos os poderes de governo sejam orientadas apenas pelo bem comum, e onde as pessoas possam fazer política sendo apenas elas mesmas.

Talvez isso seja só uma utopia (creio que sim), talvez a nossa infante democracia se justifique mesmo, apesar dos seus vícios, apenas pelo fato das alternativas a ela serem todas inconcebíveis, e talvez esta ambigüidade seja mesmo uma natureza indelével da democracia, ou talvez a gente até chegue lá; de qualquer forma, como dizia Paulo Freire, não se pode alcançar o outro lado da rua sem atravessá-la.