Ronaldinho Gaúcho foi excluído de uma ação trabalhista que investigava sua suposta participação na gestão da 18K Ronaldinho, empresa que utilizava o nome e a imagem do ex-jogador em um negócio acusado de operar um esquema de pirâmide financeira. A decisão é da 10ª Vara do Trabalho de Natal, no Rio Grande do Norte.
A juíza Symeia Simião da Rocha concluiu que o envolvimento do ex-atleta se limitou à autorização para uso de sua imagem na divulgação de uma coleção de relógios. Conforme a sentença, não foram identificados vínculos societários nem participação de Ronaldinho na administração da empresa.
O processo foi movido por Rhafael Horácio Nunes de Oliveira, que afirmou ter sido registrado como sócio sem exercer poder de gestão. Ele alegou que a inclusão de seu nome servia para esconder os verdadeiros responsáveis pelo negócio e apontou Ronaldinho como suposto sócio oculto.
Para afastar a acusação, a defesa apresentou contratos que, segundo a decisão, demonstraram que a relação do ex-jogador com o projeto era publicitária. O Ministério Público do Trabalho também havia pedido a retirada de Ronaldinho do processo.
A decisão foi tomada mesmo após o ex-jogador e seu advogado não comparecerem à audiência de instrução, realizada em 28 de agosto. A ausência levou à aplicação da chamada confissão ficta, que permite presumir verdadeiros os fatos alegados pela outra parte. No entanto, a magistrada considerou que os documentos apresentados anteriormente foram suficientes para afastar essa presunção em relação a Ronaldinho.
Condenação ultrapassa R$ 1,7 milhão
Enquanto Ronaldinho foi excluído da ação, o empresário Marcelo Lara Marcelino e duas empresas ligadas ao negócio foram condenados solidariamente. A sentença reconheceu que Rhafael foi colocado como sócio de fachada para ocultar uma relação de emprego.
A condenação inicial, por verbas trabalhistas e danos morais, foi fixada em aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com honorários e contribuições previdenciárias, o valor supera R$ 1,7 milhão.
A 18K Ronaldinho operou entre 2018 e 2019, combinando a divulgação de relógios com atividades relacionadas a marketing multinível e criptomoedas. O negócio também foi alvo da CPI das Pirâmides Financeiras, em 2023, e de ações judiciais em diferentes estados.
As empresas envolvidas tiveram seus registros baixados na Receita Federal em 2019.
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