Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou uma nota de repúdio à fala da desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), sobre indígenas e relações de trabalho.
Durante uma sessão do Tribunal Pleno, Fenelon relatou uma declaração atribuída a uma juíza, segundo a qual indígenas “só trabalham se forem escravizados”. A desembargadora também afirmou que, em comunidades indígenas, seria difícil encontrar trabalhadores, mas apenas pessoas “escravizadas à força”.
Para o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), a manifestação reproduz estereótipos racistas e discriminatórios e desconsidera a diversidade dos modos de vida, trabalho e subsistência dos povos originários.
A Defensoria destacou que a fala ocorreu durante uma discussão sobre a Política Regional de Justiça Itinerante, voltada à ampliação do acesso à Justiça por comunidades indígenas e quilombolas.
Segundo o órgão, mesmo tendo atribuído a declaração a outra pessoa, a desembargadora a reproduziu durante o exercício da função pública, o que, na avaliação da DPE-AM, amplia o potencial de impacto e pode reforçar o racismo institucional.
A Defensoria reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e pediu que instituições do sistema de Justiça atuem sem preconceitos ou estigmas.
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