Duas áreas indígenas no Amazonas avançam em processo de demarcação; confira onde

Manaus/AM - A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconheceu os estudos técnicos de duas terras indígenas que abrangem áreas do Amazonas e somam aproximadamente 1,5 milhão de hectares. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (10) e envolvem os territórios Waimiri-Atroari e Mura do Médio Madeira.

No caso dos Waimiri-Atroari, o procedimento prevê a revisão dos limites de uma terra indígena já homologada em 1989. A área proposta nos estudos chega a aproximadamente 1,24 milhão de hectares e alcança os municípios amazonenses de Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã e Urucará, além de Rorainópolis, em Roraima. O território é tradicionalmente ocupado pelo povo Kinja, que reúne cerca de 2,6 mil indígenas.

A segunda área reconhecida é a Terra Indígena Mura do Médio Madeira, com aproximadamente 268,8 mil hectares entre Humaitá e Manicoré. Os levantamentos apontam a presença de cerca de 830 indígenas, distribuídos em 15 aldeias principais e outras 30 localidades.

Os estudos identificam a ocupação tradicional do povo Mura nas proximidades dos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará, além de registrar ameaças ao território, como grilagem, desmatamento, garimpo e exploração madeireira. A região também sofre pressões relacionadas à ocupação no entorno da BR-319.

Processo ainda precisa avançar

O reconhecimento dos relatórios técnicos não significa que as duas áreas já estejam definitivamente demarcadas. A aprovação dos estudos representa uma etapa do procedimento administrativo, que ainda prevê outras fases até a regularização dos territórios.

Após essa etapa, os processos podem passar por contestações e análise do Ministério da Justiça, responsável por decidir sobre a publicação das portarias declaratórias. A conclusão ocorre com a homologação presidencial e o registro das terras em nome da União, garantindo o usufruto exclusivo dos povos indígenas.

Segundo a Funai, desde 2023, foram aprovados 23 estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em todo o país, abrangendo aproximadamente 10 milhões de hectares.

A fundação considera os procedimentos importantes para assegurar os direitos territoriais dos povos originários e contribuir para a proteção ambiental e a redução de conflitos fundiários.