A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a terceira edição do programa STF Escuta Territorializada. O evento contou com a participação da presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza Lídia de Abreu Carvalho, e da juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana.
O encontro reuniu 46 lideranças e estudantes indígenas de diferentes territórios baianos com o objetivo de colher demandas diretas sobre proteção territorial, combate ao racismo e garantia de direitos sociais básicos. A ação marca uma transição no modelo de atuação das ouvidorias do Judiciário, que passam a adotar uma postura proativa em relação às populações vulnerabilizadas.
Durante a atividade, a presidente do COJE ressaltou a importância da aproximação institucional com a sociedade. "Participar desse encontro reafirma o compromisso absoluto das Ouvidorias com a escuta qualificada, o diálogo territorial e a construção de uma Justiça cada vez mais acessível, inclusiva e sensível às diferentes realidades sociais e culturais do nosso país", afirmou Lídia de Abreu Carvalho.
A juíza-ouvidora do STF, Flávia Viana, destacou que as contribuições coletadas no encontro serão sistematizadas para subsidiar encaminhamentos no âmbito da Corte e no diálogo com outros órgãos públicos. "A Escuta Territorializada busca aproximar a Justiça das comunidades e conhecer, a partir da voz de seus próprios integrantes, as barreiras que dificultam o acesso às instituições e aos direitos", pontuou.
Mapeamento e encaminhamentos
Desenvolvido em parceria com a Licenciatura Intercultural Indígena da UFBA, o encontro abordou gargalos como a morosidade na demarcação de terras, conflitos locais e limitações no acesso aos serviços essenciais fora das aldeias. Como resultado prático, os participantes elaboraram cartas coletivas contendo diagnósticos e propostas de ação.
Além disso, a equipe do STF apresentou a estrutura da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e iniciou o mapeamento de interlocutores comunitários, que atuarão como ponto de contato direto entre os territórios e o Poder Judiciário.
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