Moradores de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas, poderão buscar assistência jurídica gratuita entre os dias 9 e 13 de novembro. A ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) terá reforço na equipe e incluirá coleta gratuita de DNA para investigação de paternidade.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 14h, por ordem de chegada, no Posto de Atendimento Avançado (PAV) da Defensoria, localizado na Avenida Danilo Correa, s/n, no Centro, ao lado da Prefeitura.
Durante a mobilização, a população poderá receber orientação jurídica e acompanhamento de processos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, curatela e correção de informações em certidões de nascimento e óbito, entre outras demandas.
A programação também contará com a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que oferece exame de DNA gratuito para auxiliar no reconhecimento de paternidade. Para a coleta, a orientação é que compareçam o possível pai, a mãe e a criança.
Os interessados devem levar documentos pessoais e registros relacionados ao caso que desejam apresentar. A lista dos documentos exigidos para cada tipo de atendimento está disponível no site da Defensoria Pública do Amazonas.
Mesmo fora do período da ação, Santa Isabel do Rio Negro já dispõe de atendimento regular da instituição de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por meio do PAV. O posto oferece atendimento presencial e conecta moradores, por videoconferência, a equipes jurídicas que atuam em municípios de maior porte.
Aviso