O delegado do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), João Pedro Murgolo, responsável pela investigação do caso da mulher em surto que morreu após ser baleada, apontou, no registro da ocorrência, a qual o Estadão teve acesso, uma série excessos no uso da força durante a abordagem.
Camila Pereira da Silva, de 32 anos, foi morta com um disparo efetuado pelo soldado André Coelho Maximo após ela andar em sua direção com uma faca. O caso ocorreu na tarde de quinta-feira, 15, em Pirituba, zona norte de São Paulo.
O delegado considerou que a informação de testemunhas e relatos sobre o estado de Camila indicavam que ela estaria em surto psicótico. Nesse contexto, a abordagem exigia maior cautela e medidas de contenção, em vez de uma reação letal.
"Diante desse conjunto, a reação foi manifestamente desproporcional. O agente ultrapassou de forma consciente os limites da necessidade e da moderação, e o excesso doloso é punível", destaca Murguolo.
Ele ainda afirma que as imagens não mostram uma agressão iminente que justificasse o disparo. "Não configura, por si só, agressão iminente que autorize o disparo letal", escreveu.
A avaliação do delegado se baseou em seis aspectos da abordagem policial da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) que justificaram a prisão em flagrante. André Maximo, entretanto, foi solto após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 16.
De acordo com as imagens, Camila não fez movimentos de ataque ou golpe, não chegou a levantar o braço, não brandiu a faca e nem avançou de forma súbita, escreveu o delegado. Os policiais não estavam em seu raio de alcance no momento do disparo.
"O simples deslocamento de pessoa com faca na mão, com os braços baixos e sem gesto ofensivo, a vários metros de distância, não configura por si só agressão iminente que autorize o disparo letal", diz o boletim.
Para o delegado, a guarnição passou diretamente de apontar a arma para o disparo letal, sem recorrer a outros recursos de contenção, como o espargidor químico, dispositivo elétrico incapacitante ou bastão, descumprindo a Lei nº 13.060/2014.
Segundo os policiais, Camila avançou contra os agentes até que não houvesse mais espaço para recuar, circunstância que teria justificado o disparo.
O que diz a defesa do PM
Em nota, o advogado Mauro Ribas, responsável pela defesa do policial militar André Coelho Maximo da Costa, disse que a prisão do soldado se deu por "cunho político e eleitoreiro". A defesa argumentou que o policial cumpriu todos os procedimentos operacionais da Polícia Militar, acionou a COP desde o início da ocorrência e só efetuou o disparo quando não tinha mais possibilidade de recuar.
"Esta prisão gerou extrema comoção e instabilidade na tropa da Polícia Militar, que entendeu tal ato como um recado de desamparo por parte do Governo do Estado e da Corporação", disse.
Três mortes em menos de 15 dias
É o terceiro caso de morte durante abordagem policial de uma pessoa em surto.
Antonio Nunes Batista, de 40 anos, foi baleado e morto na Vila Dionísia, zona norte de São Paulo, após a PM atirar 24 vezes. Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, foi morto com 27 tiros após policiais efetuarem 45 disparos no último sábado, em Moema, na zona sul.
Nos dois casos, os policiais estão sendo investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Em coletiva de imprensa nesta terça, 13, o secretário da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, afirmou que a abordagem foi uma ação legítima e não desrespeitou os protocolos da corporação.
Segundo o boletim de ocorrência, obtido pelo Estadão, quatro policiais efetuaram 45 disparos, dos quais 27 atingiram Gustavo. Todos os tiros foram feitos com pistolas calibre .40 da corporação. As quatro armas utilizadas pelos agentes e o celular da vítima foram apreendidos para perícia.
A SSP informou que as polícias Civil e Militar investigam as circunstâncias da morte. Em ambos os casos, as imagens registradas por câmeras nas fardas dos policiais serão analisadas pela investigação.
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