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Falta de verba no Itamaraty afeta emissão de passaportes, diz sindicato

Falta de verba no Itamaraty afeta emissão de passaportes, diz sindicato
STF permite apreensão de CNH e passaporte para cumprimento de ordem judicial

O Ministério das Relações Exteriores restringiu, a partir do segundo semestre, a emissão de passaportes em embaixadas e consulados brasileiros por falta de recursos, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Itamaraty. A entidade afirma que a escassez de verbas se agravou nos últimos três anos e que a medida agora atinge diretamente os cidadãos brasileiros no exterior.

A presidente do sindicato, Gabriela Perfeito, disse que a crise orçamentária deixou de afetar apenas a estrutura interna do ministério e passou a prejudicar brasileiros que precisam do documento fora do país. Ela também criticou o atraso no pagamento de auxílio-moradia e diárias para servidores, situações que, segundo ela, já estão sendo levadas à Justiça.

A emissão de passaportes havia subido 21% no primeiro semestre deste ano, com 1,43 milhão de documentos expedidos pela Polícia Federal, mas a tendência é de queda a partir de agora. A participação do Itamaraty no orçamento federal caiu pela metade em duas décadas, de 0,18% em 2002 para 0,09% em 2024.

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