O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da redução de tributos sobre a gasolina, que passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida terá duração inicial de 30 dias e faz parte de um pacote de R$ 5,2 bilhões para conter a alta dos combustíveis.
Com a mudança, as cobranças federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina serão zeradas durante o período. A continuidade do benefício poderá ser reavaliada ao fim do prazo.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, a ajuda adicional será de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo a equipe econômica, as medidas buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, cujo preço ultrapassou US$ 100 por barril em meio às tensões no Oriente Médio.
A redução dos tributos não significa, necessariamente, que o preço nas bombas cairá na mesma proporção. O valor final depende também dos custos de distribuição, das margens de revenda e de outros fatores do mercado.
O governo informou que pretende compensar a renúncia fiscal com receitas extraordinárias do petróleo. As medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e orçamentárias.
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