O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que encaminhe o caso envolvendo o disparo de arma de fogo atribuído ao deputado estadual Marcelo Aguiar (PL) para julgamento em primeira instância.
O parlamentar foi detido após um disparo acidental em uma casa noturna no Itaim Bibi, na capital paulista, em 19 de outubro. A reportagem tenta contato com a defesa de Aguiar. O espaço segue aberto.
Segundo manifestação do MP-SP, à qual o Estadão teve acesso, como os fatos ocorreram em um estabelecimento comercial e não têm relação com o exercício do mandato de Aguiar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o caso deve tramitar em uma Vara Criminal da capital paulista, em primeira instância. A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido.
"O relato é de fatos ocorridos no contexto de frequência a estabelecimento comercial, sem qualquer relação com o mandato exercido perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Logo, o caso deve tramitar em primeiro grau de jurisdição. Assim sendo, ausente pertinência temática dos fatos com o mandato parlamentar exercido pelo Deputado Estadual MARCELO THEODORO DE AGUIAR, é a presente para requerer o declínio de competência à uma das Varas Criminais da Capital", diz o documento, assinado pelo procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane.
Relembre o caso
Segundo o registro da ocorrência, Aguiar aparentava estar embriagado e teria incomodado frequentadores da festa. Ele foi advertido por homens que estavam no local quando a confusão se formou. Durante a movimentação, o deputado caiu com a arma e houve um disparo.
O tiro atingiu de raspão o pé do apresentador Fred Bruno, da TV Globo. Ele comentou sobre o caso nas redes sociais.
A polícia investiga se o deputado cometeu importunação sexual contra mulheres e se o disparo foi intencional. Segundo relatos de testemunhas, o parlamentar teria "cantado" uma mulher que estava em um grupo de amigos no estabelecimento. Os investigadores apuram se a abordagem configura crime de importunação sexual.
A Polícia Civil também busca esclarecer como ocorreu o disparo durante o bate-boca entre o deputado e homens que estavam na casa noturna. Uma das linhas de investigação é verificar se alguém tentou pegar a arma de Aguiar durante a discussão e se essa movimentação provocou o tiro. Os investigadores ainda apuram quem efetuou o disparo.
A assessoria do deputado, por sua vez, afirmou que ele estava sob efeito de medicamentos fortes, que teriam provocado uma "reação adversa", e que se envolveu em uma discussão. Em nota, negou que ele tivesse sido preso e informou que o parlamentar prestou esclarecimentos à polícia e foi liberado em seguida.
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