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TRE-AM esclarece regra para encerramento da votação após decisão do STF

TRE-AM esclarece regra para encerramento da votação após decisão do STF
TRE-AM emitiu uma nota oficial - Foto: Divulgação TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu, neste domingo (25), uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter abertas até as 19h, no horário de Brasília, as seções eleitorais que ainda estivessem em funcionamento durante o segundo turno das eleições de 2026.

A determinação consta no Ofício-Circular GAB-PRES nº 354/2026, encaminhado pela presidência do TSE e assinado eletronicamente às 17h49, no horário de Brasília. O documento foi enviado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o horário de votação.

Antes de receber o ofício, o TRE-AM havia informado que urnas eletrônicas com votação já encerrada não poderiam ser reabertas. A nova orientação trata da continuidade do funcionamento das seções que ainda não haviam concluído a votação.

O documento também estabelece diretrizes relacionadas ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação das instituições responsáveis pela segurança e fiscalização do processo eleitoral no Amazonas.

Confira na íntegra a nota do TRE-AM:

"O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu, neste domingo (25/10), o Ofício-Circular GAB-PRES nº 354/2026, encaminhado pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com orientações sobre o encerramento da votação diante de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado eletronicamente às 17h49, no horário de Brasília, orientou que as seções eleitorais que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento até às 19h, no horário da capital federal".

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