O Governo do Distrito Federal detalhou como pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas podem solicitar o cartão gratuito para uso do transporte público. Têm direito ao benefício pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, além de portadores de insuficiência renal ou cardíaca crônica, câncer, HIV, anemias congênitas (como a falciforme e a talassemia) e coagulopatias hereditárias, caso da hemofilia.
O cadastro pode ser feito pela internet, no site mobilidade.brb.com.br/passelivre/pcd, ou presencialmente no posto localizado na Estação do Metrô da 112 Sul. É preciso apresentar laudo médico em formulário próprio do programa, assinado por médico com CRM-DF, além de RG ou certidão de nascimento no caso de menores, CPF e comprovante de residência emitido nos últimos 60 dias.
O cartão tem validade de até dois anos, com possibilidade de renovação pela internet ou presencialmente. Cada titular pode usar o benefício em até 8 acessos diários; quando há acompanhante aprovado, o limite sobe para 16 acessos, sendo 8 para o titular e 8 para quem o acompanha.
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