Início Brasília Lei que autorizou a mudança da capital para Brasília completa 70 anos
Brasília

Lei que autorizou a mudança da capital para Brasília completa 70 anos

A Lei nº 2.874, sancionada em 19 de setembro de 1956, completa 70 anos nesta data. O texto determinou que a Capital Federal do Brasil fosse localizada na região do Planalto Central, definindo por coordenadas geográficas os limites da área onde a cidade seria erguida. Foi esse mesmo diploma legal, em seu artigo 33, que batizou oficialmente a futura capital: "É dado o nome de 'Brasília' à nova Capital Federal."

A norma nasceu dentro do plano de metas do governo de Juscelino Kubitschek, que fez da construção da nova capital uma das promessas centrais de sua administração. A lei tratou ainda de questões fundiárias na região, com regras específicas para loteamentos em propriedades rurais situadas a até 30 quilômetros do perímetro definido para a cidade, e previu a criação de uma companhia urbanizadora responsável por tocar as obras.

Passadas sete décadas, boa parte das disposições originais já foi alterada por legislação posterior, entre elas a Lei nº 5.861, de 1972, que revogou trechos ligados à companhia urbanizadora. O núcleo da norma, porém, permanece como o marco jurídico que abriu caminho para a mudança da sede do governo federal do Rio de Janeiro para o interior do país.

A efeméride é lembrada em Brasília como um dos pontos de partida de um processo que, poucos anos depois, culminaria na inauguração da cidade projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, transformando o então despovoado Planalto Central no centro político do país.

Núcleo da inflação do Japão acelera em outubro, reforçando expectativas de aumento das taxas de juros
Portal do Holanda Vídeo
Mundo
Portal do Holanda
Núcleo da inflação do Japão acelera em outubro, reforçando expectativas de aumento das taxas de juros
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!