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Governo mira alta abusiva de combustíveis e multa pode chegar a R$ 500 milhões; entenda o efeito no bolso de quem abastece no Amazonas

ANP e Senacon reforçam fiscalização contra reajustes fora da curva nos postos; subsídio do diesel continua valendo e ajuda a segurar preço no Amazonas

Governo mira alta abusiva de combustíveis e multa pode chegar a R$ 500 milhões; entenda o efeito no bolso de quem abastece no Amazonas
Reajustes de combustíveis considerados fora do padrão agora estão sob fiscalização mais rígida do governo federal. Foto: Eduardo Soares/Pexels

O governo federal intensificou a fiscalização sobre distribuidoras e postos suspeitos de reajustar o preço dos combustíveis muito acima do que os custos justificam. As multas por abuso já somam mais de R$ 700 milhões aplicados neste ano e podem chegar a R$ 500 milhões em um único caso, quando a prática é caracterizada como abuso grave. A medida tem efeito direto no bolso de quem mora no Amazonas, onde boa parte da logística de combustível depende de transporte fluvial e rodoviário, e qualquer oscilação de preço na origem costuma chegar rápido às bombas de Manaus e do interior.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis recebeu 330 denúncias de reajustes fora do padrão e abriu uma operação de fiscalização batizada de "Carga Pesada" para inspecionar distribuidoras e revendedores em todo o país. Já a Secretaria Nacional do Consumidor instaurou 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras que teriam elevado suas margens de lucro de forma expressiva, com casos em que o aumento chegou a 1.350% sobre o valor de referência apurado pelo governo.

Para quem depende de carro, moto, ônibus ou barco para se locomover ou trabalhar na região, uma notícia ajuda a aliviar o bolso: o subsídio de R$ 2,12 por litro no diesel segue mantido, o que contribui para segurar o preço do combustível usado por caminhões e embarcações que abastecem Manaus e os municípios do interior. O governo também garantiu que a oferta de diesel prevista para outubro deve superar a demanda estimada no país, o que reduz o risco de desabastecimento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou que o governo não pretende impor tabelamento de preços, mas passa a distinguir com mais clareza a liberdade de preço, permitida pelo mercado, do abuso de preço, que agora é punido com mais rigor. Na prática, isso significa que o consumidor amazonense pode acompanhar de perto o valor cobrado nos postos da região, já que reajustes considerados fora da curva estão sob fiscalização mais próxima do governo federal.

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