SÃO PAULO, 12 Ago (Reuters) - A Moratória da Soja não será retomada, ainda que Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado legal a iniciativa nesta quarta-feira, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar.
O pacto entre tradings e processadoras de soja proibiu a compra de soja plantada em áreas desmatadas após 2008 no bioma amazônico. Mas o acordo voluntário conhecido como Moratória da Soja foi desfeito no final do ano passado.
"Qualquer acordo ou iniciativa que a gente venha a fazer, em qualquer setor da economia, tem que ser feita em cumprimento com a legislação estadual. Então moratória não será retomada, tem que ser outro modelo de iniciativa, porque não pode ferir a legislação estadual", disse Nassar, em mensagem encaminhada à Reuters.
Embora tenham considerado legal a Moratória da Soja, os ministros do STF também avaliaram como constitucionais as leis de Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas que haviam participado da Moratória da Soja.
Como uma consequência da lei de Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, tradings decidiram abandonar o acordo, gerando críticas de ambientalistas, que consideram que o pacto colaborou para diminuir a velocidade de desmatamento na Amazônia.
(Por Roberto Samora; edição de Marta Nogueira)
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