Por Andrew Chung
9 Out (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou nesta sexta-feira à Suprema Corte que restabelecesse sua ação judicial indeferida contra sua rival democrata nas eleições de 2016, Hillary Clinton, na qual a acusava de conspirar com o ex-diretor do FBI James Comey e outros para manipular a eleição daquele ano, associando sua campanha à Rússia.
O presidente republicano entrou com o recurso depois que um juiz federal indeferiu o processo e impôs quase US$1 milhão em sanções contra Trump e uma de suas advogadas por terem movido uma ação “frívola”. Posteriormente, um tribunal de apelação dos EUA manteve o indeferimento e as sanções.
Em 2022, quando já não ocupava o cargo após perder a eleição de 2020, Trump processou Hillary, Comey, o ex-oficial da inteligência britânica Christopher Steele, o Comitê Nacional Democrata e vários outros em uma longa ação movida no tribunal federal da Flórida.
Trump, que tem um histórico de processar adversários, alegou que, na corrida para a eleição de 2016, Hillary conspirou com aliados para desacreditá-lo por meio de uma “narrativa falsa” de que ele e sua campanha teriam agido em conluio com a Rússia. A longa ação alegava “criminalidade organizada” e uma “conspiração para cometer falsidade prejudicial”, entre outras alegações.
Trump derrotou Hillary naquela eleição, apesar de ter perdido o voto popular nacional, e cumpriu seu primeiro mandato de 2017 a 2021.
Autoridades do governo dos EUA acusaram a Rússia de interferir na eleição de 2016, e uma investigação liderada pelo ex-chefe do FBI Robert Mueller documentou contatos extensos entre a campanha de Trump e agentes russos que buscavam influenciar a eleição a seu favor. Trump chamou a ideia de interferência russa de “farsa”.
Desde que perdeu para o democrata Joe Biden em 2020, Trump tem feito alegações falsas de fraude eleitoral generalizada na eleição daquele ano. Trump reconquistou a Presidência ao derrotar a democrata Kamala Harris em 2024 e continua a fazer essas alegações falsas.
O juiz federal Donald Middlebrooks indeferiu a ação movida por Trump contra Clinton, citando inúmeras falhas, incluindo o fato de Trump ter esperado tempo demais para apresentar algumas das alegações. O juiz comparou a ação de Trump a um “manifesto político de duzentas páginas que expõe suas queixas contra aqueles que se opuseram a ele”.
Middlebrooks posteriormente ordenou que Trump e sua principal advogada no caso, Alina Habba, pagassem quase US$1 milhão em honorários e custas, impondo as sanções por terem movido uma ação que, segundo o juiz, tinha como objetivo “promover de forma desonesta uma narrativa política”. O juiz também repreendeu Trump e seus advogados por um “padrão contínuo de uso indevido dos tribunais”.
Middlebrooks concluiu que a ação utilizou táticas processuais abusivas, continha alegações factuais “conscientemente falsas” e invocava teorias jurídicas “frívolas”.
O Tribunal Federal de Apelações do 11º Circuito, com sede em Atlanta, manteve as decisões do juiz em 2025, incluindo as sanções.
(Reportagem de Andrew Chung, em Nova York; )
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