BRASÍLIA, 11 Nov (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que trata do endividamento rural com importantes mudanças defendidas pelo setor e a proposta segue à sanção presidencial.
Na véspera, a Câmara já havia aprovado o texto. A MP perderia a validade se não tivesse sua tramitação concluída nas duas Casas do Congresso nesta quarta-feira.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o texto da MP aprovado incorporou mudanças consideradas importantes pela bancada, como a ampliação do marco inicial das dívidas para 1º de janeiro de 2021.
Também foram acrescidos ao texto o ajuste dos percentuais de enquadramento e a inclusão de micro, mini, pequenos e médios produtores com safra ou atividade afetada, de acordo com a FPA, além da flexibilização dos critérios de comprovação de perdas e a ampliação do uso de laudos coletivos e das operações com Cédulas de Produto Rural (CPRs).
A bancada comemorou a aprovação da medida voltada ao endividamento do setor.
"A aprovação da MP 1.376/2026 pela Câmara e pelo Senado representa um passo importante para milhares de produtores que enfrentam dificuldades financeiras e precisam de condições para reorganizar suas dívidas e continuar produzindo", disse a FPA em uma publicação no X.
"Agora, a FPA espera a compreensão do governo federal para que a proposta seja sancionada sem vetos, preservando os avanços conquistados."
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)
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