JACARTA, 11 Nov (Reuters) - As plataformas digitais Meta e TikTok se uniram ao Google nesta quarta-feira para se opor às propostas de revisão da lei de direitos autorais da Indonésia, que exigiriam que as plataformas digitais pagassem aos editores pela exibição de conteúdo jornalístico e estabeleceriam regras para a inteligência artificial.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a Indonésia poderá se tornar o primeiro país do Sudeste Asiático a incorporar a IA em sua legislação de direitos autorais, em um momento em que governos do mundo todo lidam com o impacto da tecnologia nas regras de direitos autorais, incluindo o uso de obras criadas por humanos para treinar modelos de IA.
Agung Pamungkas, gerente de assuntos governamentais e políticas públicas do Google na Indonésia, afirmou em uma audiência parlamentar que exigir que as plataformas de tecnologia paguem compensação pela exibição de links para conteúdo jornalístico de editoras limitaria o acesso dos indonésios às notícias.
Berni Moestafa, chefe de políticas públicas da Meta na Indonésia, afirmou que exigir que as plataformas paguem compensação significa que "os veículos de notícias podem perder tráfego de leitores, bem como receitas potenciais de publicidade e assinaturas".
Direcionar os leitores para um artigo é diferente de reproduzir ou republicar o próprio artigo, acrescentou Berni.
A Reuters noticiou com exclusividade as revisões planejadas em julho, citando uma minuta do projeto de lei.
Em outra declaração, Noudhy Valdryno, chefe de políticas públicas do TikTok na Indonésia, disse aos parlamentares que os requisitos de divulgação não deveriam se aplicar quando a IA é usada apenas como auxílio, e não para criar conteúdo integralmente.
Noudhy instou os parlamentares a preservarem as proteções de porto seguro, afirmando que as plataformas não conseguem determinar com segurança a titularidade ou as licenças dos direitos autorais.
(Reportagem de Stanley Widianto; Edição de Emelia Sithole-Matarise)
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