PARIS, 21 Jul (Reuters) - Senadores franceses aprovaram nesta terça-feira a proibição do acesso às redes sociais por crianças menores de 15 anos, em meio a crescentes preocupações em todo o mundo com o impacto que as redes sociais têm sobre a saúde e a segurança dos menores.
Se a Câmara dos Deputados, como esperado, também aprovar o projeto de lei ainda nesta terça-feira, a França seguirá os passos da Austrália, onde a primeira proibição mundial para menores de 16 anos no uso de plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube entrou em vigor em dezembro.
“A França abre caminho ao se tornar o primeiro país da Europa a adotar uma ‘maioria digital’”, disse Anne Le Hénanff, secretária de Estado para Inteligência Artificial, aos senadores.
O presidente francês, Emmanuel Macron, que em abril incentivou os jovens a desligarem seus celulares e lerem para se tornarem cidadãos melhores, quer que a lei entre em vigor a tempo para o início do próximo ano letivo.
Com a nova legislação, crianças menores de 15 anos não poderão abrir contas em redes sociais a partir de 1º de setembro. As plataformas de redes sociais terão mais quatro meses para encerrar as contas já abertas. Além disso, as plataformas também deverão utilizar um sistema de verificação de idade aprovado pelo órgão regulador de privacidade da França.
A Comissão Europeia está elaborando suas próprias regulamentações para controlar as redes sociais em toda a Europa a fim de proteger os jovens, e terá voz ativa para decidir se o projeto de lei da França respeita a legislação europeia vigente.
“Nós deixamos vocês nessa selva e isso roubou a atenção de vocês”, disse Macron aos adolescentes em um evento em abril, referindo-se à falta de regras nas redes sociais. “Precisamos desacelerar e ajudar vocês a se tornarem adultos e, acima de tudo, cidadãos.”
“É por isso que o que queremos fazer é dizer que, antes dos 15 anos, chega de redes sociais”, afirmou ele.
(Por Ingrid Melander)
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