Início Manaus Projeto prevê multa a quem expor crianças a pornografia em Manaus
Manaus

Projeto prevê multa a quem expor crianças a pornografia em Manaus

Projeto prevê multa a quem expor crianças a pornografia em Manaus
Vereador João Carlos Foto: Divulgação
portaldoholanda-capturadetela2022-11-25as100020-1193872.jpg

Manaus/AM - O Projeto de Lei n°343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), quer vedar o acesso de crianças e adolescentes em locais que estimule ou induza o público infanto-juvenil a conteúdo pornográfico em eventos e estabelecimentos comerciais no município de Manaus.

Segundo o documento, são considerados conteúdos pornográficos aqueles que, por qualquer meio, façam nascer ou estimulem o desejo sexual, ainda que sem a existência da prática do ato.

João Carlos explica que o estabelecimento comercial ou promotor de eventos que permitir o acesso do público a conteúdo pornográfico será passível de advertência, recolhimento compulsório do material inapropriado, multa e cassação de alvará de funcionamento.

“As crianças aprendem com tudo o que vivenciam, observam, escutam e, principalmente, com os comportamentos que absorvem dos adultos. Então, é de extrema importância discutir de que forma esse público desenvolve a relação com o seu corpo e o corpo do outro. A erotização infantil atravessa as etapas de desenvolvimento e antecipa seus aprendizados, o que pode ser bastante nocivo”, explicou João Carlos.

A proposta do vereador proíbe a divulgação de imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos. Segundo o projeto, são considerados como pornografia: áudio, vídeo, imagem, desenho, ou texto escrito ou lido, cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica de relação sexual ou de ato libidinoso.

O Projeto de Lei que foi deliberado na manhã de ontem, 23, na Câmara Municipal de Manaus e subscrito pela maioria dos parlamentares, segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.

 

Florianópolis tem interrupção de água programada na próxima semana
Portal do Holanda Vídeo
Florianópolis
Portal do Holanda
Florianópolis tem interrupção de água programada na próxima semana
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!