SÃO PAULO, 27 Jul (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira uma definição sobre as regras de rateio dos efeitos econômicos às usinas decorrentes dos cortes de geração de energia, devido a um pedido de vista apresentado pelo diretor Gentil Nogueira.
O processo, cuja discussão se estende há sete anos, prevê regras para hierarquizar as reduções de geração de energia impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), colocando critérios preferenciais a serem seguidos, e redistribuir os efeitos econômicos dessas medidas entre os geradores.
A proposta que prevalece no momento é a da diretora relatora, Agnes da Costa. Pelo voto de Agnes, os cortes de geração energéticos, motivados por sobreoferta de energia no sistema brasileiro, teriam seus impactos econômicos rateados entre três fontes renováveis: hidrelétrica sem reservatório e com vertimento turbinável, eólica e solar.
A ideia, que teria o período de adaptação de um ano ("operação sombra"), enfrenta resistência de parte dos geradores. Segundo algumas empresas, a regra proposta poderia ocasionar uma "transferência de renda" entre as fontes, aliviando custos para as hidrelétricas e repassando-os para as usinas eólicas e solares.
A discussão foi retomada nesta terça-feira com a apresentação de um voto-vista por Fernando Mosna, cujo mandato na diretoria da Aneel se encerra em 13 de agosto. Mosna propôs adiar o rateio conjunto das três fontes e, em um primeiro momento, aplicar apenas uma divisão "intrafonte" para as eólicas e solares.
A conclusão do processo, porém, fica postergada em razão do novo pedido de vista, dessa vez de Gentil Nogueira.
(Por Letícia FucuchimaEdição de Pedro Fonseca)
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