Por Leticia Fucuchima
SÃO PAULO, 22 Abr (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira aumentos das tarifas de energia de oito distribuidoras do país, com reajustes aos consumidores que variam de 5% a 15% e passam a vigorar nesta semana.
Parte desses aumentos tarifários, que geralmente impactam a inflação, seriam ainda maiores, conforme cálculos iniciais da Aneel. Mas os reajustes foram aliviados ou por meio da destinação de recursos extraordinários, como o chamado UBP, ou por pedidos de diferimento feitos pelas próprias distribuidoras de energia.
Foram aprovados os reajustes tarifários anuais de três concessionárias do grupo Energisa: EMS, que atende o Mato Grosso do Sul, onde os consumidores terão um aumento médio de 12,11% das tarifas; EMT, do Mato Grosso, com efeito de 6,86%; e ESE, do Sergipe, também com 6,86%.
Para o grupo Neoenergia, foram homologados os reajustes tarifários da Coelba, da Bahia, com alta média de 5,85%; e Cosern, no Rio Grande do Norte, com 5,40%.
Ainda da região no Nordeste, foi aprovado o reajuste das tarifas da Enel Distribuição Ceará, com aumento médio de 5,78% aos consumidores.
A Aneel homologou ainda os reajustes tarifários de duas distribuidoras da CPFL: a Paulista, que atende o interior do Estado de São Paulo, com alta média de 12,13%; e Santa Cruz, que atua em municípios de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, com 15,12%.
Os aumentos aprovados seguem regras estabelecidas nos contratos das distribuidoras e refletem uma série de fatores, como a alta dos encargos cobrados na conta de luz para custear políticas públicas do setor elétrico e a saída de itens financeiros que reduziram as tarifas no passado e não se mantém neste ano.
Em alguns casos, os reajustes tarifários anuais foram menores do que calculado inicialmente pela Aneel, já que contaram com itens "redutores".
Para algumas distribuidoras, houve antecipação de recursos da repactuação do Uso do Bem Público (UBP), espécie de royalty pago pelos geradores hidrelétricos. Uma lei aprovada no ano passado definiu que esses recursos deveriam ser destinados para modicidade tarifária nas regiões de impacto da Sudam/Sudene.
Já outras distribuidoras solicitaram diferimentos à Aneel -- isto é, parte dos valores que seriam contabilizados no reajuste de 2026 serão cobrados à frente, nos processos tarifários futuros. O regulador consultou as empresas sobre isso em março, quando o Ministério de Minas e Energia indicou que avaliava medidas para reduzir as altas das tarifas de energia elétrica neste ano.
Já no início deste mês, o governo federal engavetou o plano de editar uma medida provisória que permitiria diminuir os reajustes devido a resistências no Ministério da Fazenda, segundo fontes.
O maior diferimento aprovado foi o da CPFL Paulista, no valor de R$812 milhões, enquanto a maior antecipação de UBP foi para a Coelba, com R$991 milhões.
A Aneel e outros agentes têm mostrado preocupação com o aumento dos custos do setor elétrico alocados nos consumidores, principalmente por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia desde subsídios à geração distribuída solar até benefícios tarifários a grandes geradores renováveis. O orçamento da CDE para 2026 superou R$50 bilhões.
(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)
