SÃO PAULO, 17 Mar (Reuters) - A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer no qual não recomenda um adiamento do leilão que contratará mais potência para o setor elétrico, marcado em duas sessões nesta semana, no processo da Corte que analisa a forte elevação dos preços-teto do certame pelo governo.
Segundo o órgão, "não se mostra conveniente a adoção de medidas imediatas" pelo TCU antes da realização do leilão, uma vez que o sistema elétrico brasileiro corre risco de falta de potência caso a contratação não ocorra "tempestivamente", conforme indicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A AudElétrica analisou os argumentos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia para a revisão dos preços-teto do leilão, que praticamente dobraram após uma forte reação negativa de empresas interessadas, o que gerou "indícios de irregularidade", de acordo com a unidade de auditoria especializada em energia elétrica e nuclear.
Apesar de não recomendar um adiamento da licitação, o órgão disse que a análise de informações fornecidas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao governo, evidenciou "fragilidades metodológicas" na definição dos preços-teto, já que os parâmetros adotados, baseados principalmente em dados declarados pelas empresas, "mostram-se pouco aderentes às referências internacionais e não capturam tempestivamente oscilações significativas de mercado".
Isso mostra "oportunidade de aprimoramento para futuros leilões, de modo a aumentar a aderência aos custos de mercado, reduzir riscos de sobrepreço", disse a AudElétrica.
(Por Letícia Fucuchima)
