Por Nandita Bose e Tim Reid
WASHINGTON, 1 Nov (Reuters) - O governo do presidente norte-americano Donald Trump vem se preparando há meses para uma possível vitória do Congresso pelos democratas, elaborando planos para continuar levando adiante pontos importantes de sua agenda, ao mesmo tempo em que se prepara para investigações, segundo uma autoridade da Casa Branca e duas fontes a par do assunto.
Autoridades de alto escalão, incluindo o vice-chefe de gabinete, Stephen Miller, e o diretor de orçamento, Russell Vought, vêm trabalhando com o gabinete jurídico da Casa Branca desde abril para identificar medidas executivas nas áreas de imigração, tarifas, custos de moradia e gastos federais que Trump poderia adotar sem a aprovação do Congresso, afirmaram as três fontes.
O consultor jurídico da Casa Branca, Will Scharf, e sua equipe também estão analisando “o que Trump pode fazer legalmente por conta própria, até onde ele poderia forçar os limites de sua autoridade e como defender essas decisões na Justiça”, disse o funcionário da Casa Branca.
O planejamento ressalta um paradoxo das eleições de meio de mandato de terça-feira: conquistar o controle do Congresso daria aos democratas o poder de investigar Trump, bloquear projetos de lei e restringir suas prioridades de gastos. Mas Trump manteria ampla autoridade executiva sobre comércio, política externa e a burocracia federal, autoridade que ele já tem usado de forma agressiva durante seu segundo mandato.
Se os republicanos perderem o controle do Congresso, Trump disse que espera poder exercer vetos por “um ou dois meses” antes de chegar a acordos com os democratas.
“Acho que vou me tornar o Sr. Veto”, disse Trump ao podcast ‘Pod Force One’, do New York Post, em um trecho de entrevista divulgado neste domingo. “E então, em algum momento, provavelmente faremos acordos.”
Os democratas precisam de um ganho líquido de quatro cadeiras na Câmara dos Deputados dos EUA, bem como no Senado, para reverter as estreitas maiorias republicanas de 218 a 214 e 53 a 47. As pesquisas de opinião apontam para uma vitória dos democratas na Câmara, enquanto a disputa pelo Senado permanece acirrada demais para se prever um resultado.
No último mês, Trump realizou comícios por todo o país tentando preservar o controle republicano do Congresso, mesmo enquanto seus assessores se preparam, nos bastidores, para um cenário político muito diferente em 2027.
A Casa Branca rejeitou a possibilidade de derrotas republicanas e acusou a mídia de promover uma narrativa falsa.
“Este governo e os republicanos sensatos continuarão a proteger nossas fronteiras, restaurar a lei e a ordem, devolver mais dinheiro aos bolsos dos norte-americanos que trabalham duro e garantir vitórias para o povo americano”, disse a porta-voz da Casa Branca, Lauren Bis.
Entre as medidas executivas em consideração estão novas tarifas sobre importações de minerais essenciais e turbinas eólicas, regras mais rígidas para vistos de estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros temporários, além de medidas destinadas a reduzir os custos de moradia e construção, disse a autoridade da Casa Branca.
Órgãos federais apresentaram propostas e análises jurídicas sobre medidas que o governo poderia adotar unilateralmente, disse uma das pessoas a par dos planos.
Vought, cujo Escritório de Gestão e Orçamento dos EUA supervisiona os gastos federais, está analisando quais prioridades podem avançar utilizando recursos já aprovados pelo Congresso, disseram duas dessas pessoas.
Ele também deseja alterar as regras de subsídios federais para dar aos nomeados políticos mais voz na decisão sobre quais programas governamentais recebem dinheiro dos contribuintes, disseram elas, o que poderia dar à Casa Branca mais influência sobre os gastos federais sem a necessidade de aprovação do Congresso.
Trump foi informado sobre os preparativos e participou de discussões a respeito, disse o funcionário da Casa Branca.
Quando questionado sobre o quanto Trump se sentiria à vontade para governar por meio do poder executivo sob um Congresso democrata, uma das fontes respondeu: “muito à vontade”.
GOVERNAR SEM CONGRESSO
Trump já testou os limites do poder presidencial desde que reassumiu o cargo em janeiro de 2025, usando a autoridade executiva para impor tarifas de importção abrangentes, intensificar a fiscalização da imigração, reduzir o quadro de funcionários federais e perseguir objetivos de política externa, incluindo a guerra contra o Irã, sem a aprovação do Congresso ou novas leis.
Uma grande exceção foi o pacote maciço de cortes de impostos e gastos de Trump, aprovado pelo Congresso controlado pelos republicanos e sancionado pelo presidente em julho de 2025.
“O presidente Trump, nos últimos dois anos, basicamente ignorou o Congresso e tentou fazer o máximo possível por meio de decretos e do poder executivo”, disse Nathan Gonzales, editor da Inside Elections, que oferece análises políticas apartidárias. “Acho que ele só continuará assim se houver maioria democrata.”
Trump invocou repetidamente emergências nacionais para ampliar sua capacidade de agir sem nova legislação. O Congresso pode votar para encerrar essas emergências, mas Trump poderia vetar tal medida, exigindo maioria de dois terços em ambas as câmaras para derrubar o veto.
Um Congresso democrata ainda poderia criar obstáculos significativos.
O controle do Senado permitiria aos democratas bloquear os indicados de Trump para o Poder Judiciário e o Poder Executivo, incluindo qualquer indicação para a Suprema Corte.
“Prevejo que eles ficarão muito relutantes em aprovar qualquer uma das nomeações do presidente”, disse Andrew Busch, professor de políticas públicas da Universidade do Tennessee, em Knoxville, e autor de um livro sobre a história das eleições de meio de mandato.
Os democratas também poderiam se recusar a aprovar projetos de lei apoiados por Trump. Mas Trump poderia vetar projetos de lei democratas de que não gostasse, e é improvável que os democratas tenham votos suficientes na Câmara para derrubar o veto.
Os tribunais poderiam bloquear medidas executivas que excedam a autoridade legal de Trump. A Casa Branca planeja buscar pareceres jurídicos do Departamento de Justiça para determinar o que Trump pode fazer sem o Congresso e como defender essas medidas caso sejam contestadas na Justiça, disse uma das fontes.
INVESTIGAÇÕES DEMOCRATAS
Um desafio, no entanto, não pode ser contornado por meio de medidas executivas: as investigações do Congresso.
A Reuters informou anteriormente que democratas de alto escalão da Câmara e assessores de comissões discutiram o uso de audiências, intimações e solicitações de documentos para examinar se Trump usou seu poder presidencial para beneficiar a si mesmo, a aliados ou a doadores.
Assessores de Trump vêm se preparando para essa possibilidade há meses, afirmaram todas as três fontes.
Advogados da Casa Branca vêm orientando nomeados políticos e líderes de órgãos sobre como lidar com inquéritos do Congresso, solicitações de documentos e intimações, disse uma das pessoas. Eles aconselharam as autoridades a terem cuidado com o que colocam por escrito.
Eles também solicitaram um parecer do Departamento de Justiça que pudesse permitir que Trump invocasse o privilégio executivo para proteger as comunicações com assessores privados do escrutínio do Congresso, disse a fonte.
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