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Colômbia e Farc ampliam prazo para grupo rebelde entregar armas

BOGOTÁ - O governo da Colômbia e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia concordaram na noite de segunda-feira estender o prazo para entregar as armas e reincorporar os rebeldes à vida civil, devido a atrasos no cronograma de implementação de acordo de paz. As negociações estabeleciam que todos os combatentes das Farc deveriam entregar seu armamento até este terça-feira, mas diante de demoras logísticas, o presidente Juan Manuel Santos afirmou que chegou a acordo com o grupo e a Organização das Nações Unidas (ONU) para que o processo culmine dentro de 20 dias.

— Esta mudança na data não afeta de modo algum a firme decisão e o claro compromisso do governo e das Farc para cumprir com o acordo — precisou Santos em pronunciamento. — O Mecanismo de Monitoramento e Verificação Internacional continuará exercendo seu papel até certificar que a última arma das Farc foi devolvida e retirada do território nacional.

Além disso, ambas as partes da negociação decidiram prolongar por dois meses, até 1º de agosto, a vigência das zonas em que estão concentrados os guerrilheiros antes de serem reinseridos à vida civil. Quase 7 mil rebeldes vivem nos acampamentos desde o início do ano. Alguns comandantes serão processados em tribuinais especiais para crimes de guerra, mas a maioria dos combatentes receberá anistia e apoio governamental para a reincorporação.

Santos emitiu durante o fim de semana vários decretos para agilizar a implementação de acordos com as Farc dirigidos ao desenvolvimento do campo, antes que vençam as faculdades especiais outorgadas pelo Congresso para implementar o pacto firmado em novembro.

O presidente colombiano também pediu ao Congresso que prorrogue por seis meses o Procedimento Legislativo Especial para a paz, que lhe concede faculdades especiais e lhe permite enviar normas aos parlamentares reduzindo o tempo dos trâmites, em momentos em que os antigos guerrilheiros das Farc avançam no abandono das armas e a formação de um partido político.

No início deste mês, a Corte Constitucional anulou duas disposições destinadas a acelerar a aprovação das leis vinculadas ao acordo, o que as Farc considereram uma ameaça para o processo, já que provavelmente ampliará o debate no Congresso sobre as leis pendentes. No entanto, a coalizão de Santos tem maioria no Legislativo, o que garantiria a aprovação dos projetos de lei.

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