JACARTA, 5 Jun (Reuters) - A Indonésia emitiu nesta sexta-feira um aguardado regulamento para colocar as exportações de suas commodities estratégicas sob o controle do governo central, uma medida que visa aumentar os ganhos do Estado e estabilizar sua moeda, a rúpia.
O presidente Prabowo Subianto anunciou em 20 de maio que a Indonésia colocaria as exportações de todas as suas commodities estratégicas sob o controle de uma nova empresa estatal, uma medida que assustou os investidores.
A regulamentação de 11 páginas, publicada no site da Secretaria de Estado, foi assinada em 20 de maio por Prabowo e descreve o cronograma de implementação dos novos controles.
O óleo de palma, o carvão e as ferroligas só podem ser exportados por uma empresa estatal, seja como "proprietária ou única mediadora", diz o regulamento.
"Na exportação de commodities de recursos naturais estratégicos pela empresa estatal de exportação... o preço de venda deverá ser determinado pela empresa estatal de exportação", disse, acrescentando que a empresa também pode estabelecer margens.
A regulamentação será estendida a mais commodities estratégicas posteriormente, a ser decidida pelos ministros relevantes.
Isenções às novas regras de exportação centralizadas poderão ser concedidas a entidades comerciais que tenham um contrato ou acordo com o governo indonésio contendo "disposições relacionadas, no mínimo, a investimento, desinvestimento e processamento e/ou refino doméstico".
As isenções serão decididas em uma reunião de coordenação envolvendo ministros relacionados, segundo o regulamento.
O regulamento não especificou a entidade estatal que atuará como o único exportador de commodities do país, mas a agência de comunicação do governo disse em um informativo na sexta-feira que "o governo nomeou a Danantara Sumberdaya Indonesia (DSI) como a empresa estatal de exportação designada".
Quando a regulamentação entrar em vigor em 1º de junho, os exportadores de commodities começarão a canalizar as remessas por meio da DSI.
O Ministério do Comércio emitirá regras detalhadas para implementar a política no momento oportuno.
(Reportagem de Ananda Teresia)
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