Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO, 11 Nov (Reuters) - Ao menos 10 pessoas ligadas ao grupo da refinaria Refit e ao empresário Ricardo Magro, incluindo parentes e funcionários de empresas relacionadas, foram presas nesta quarta-feira em uma operação que investiga fraudes fiscais de mais de R$5 bilhões, informou o Ministério Público.
A Justiça expediu 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra alvos ligados ao grupo Refit investigados por suposta participação em uma organização criminosa voltada à prática de fraudes fiscais estruturadas e à lavagem de dinheiro.
Magro, dono da Refit, foi alvo da operação, mas não foi encontrado. Ele mora há anos nos Estados Unidos e teve seu nome incluído na lista vermelha da Interpol no primeiro semestre, quando sua prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados de prisão foram cumpridos na cidade do Rio de Janeiro e em municípios de São Paulo.
Parentes de Magro que também moram fora do país estiveram na mira da operação desta quarta-feira.
As investigações apontam para crimes tributários e fiscais praticados pela Refinaria de Manguinhos (Refit) e por distribuidoras associadas, de acordo com o Ministério Público.
Os crimes envolvem principalmente a supressão e o não recolhimento de tributos, gerando prejuízo estimado em R$5,5 bilhões aos cofres públicos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Um ex-CEO da Refit e um ex-diretor financeiro da empresa também foram presos na operação desta quarta-feira.
"O esquema tinha três núcleos separados: um familiar, que era responsável por tomar as decisões e pelo comando, liderado por Ricardo Magro, o pai e o avô dele, além de irmã e tia. Tinha um núcleo operacional formado por mais braços e pessoas e o núcleo financeiro formado por dois ex-executivos capturados em São Paulo", disse o promotor Décio Alonso.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antonio Moreira, disse que o grupo pode ter algum topo de ligação com as organizações criminosas PCC e Comando Vermelho.
"Há um ponto de interseção que une esse esquema, essa organização criminosa, às organizações criminosas PCC, de São Paulo, e Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. O mesmo lavador hoje preso se utiliza para o esquema quanto para outros esquemas da compra de postos de gasolina para lavagem de dinheiro", disse Moreira a jornalistas.
Procurados, o grupo Refit e a defesa de Magro não foram localizados.
O governo do Rio de Janeiro já iniciou um processo para cancelar definitivamente a inscrição estadual da Refit. Empresas do grupo também já tiveram a falência decretada pela Justiça.
(Edição de Pedro Fonseca)
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