CIDADE DO MÉXICO, 29 de julho (Reuters) - O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, pretende estender o mandato presidencial de seis para sete anos “renováveis”, de acordo com um projeto de reforma constitucional encaminhado ao Congresso, e excluir das eleições os opositores “traidores da pátria” e “golpistas”.
O presidente do Congresso, Gustavo Porras, antecipou na terça-feira — segundo vários veículos de comunicação — o conteúdo da reforma, embora não tenha dado muitos detalhes. A proposta seria aprovada em setembro e vem na esteira de declarações recentes do presidente de que não haveria eleições no país centro-americano para evitar que os opositores “tomem o governo” novamente, reforçando ainda mais seus planos de consolidar o poder que divide com sua esposa, um ano antes do término do atual mandato.
“Nosso sistema de Estado e governo do povo presidente propõe-se a ser organizado com um mandato efetivo de sete anos, renovável”, disse Porras ao ler a proposta. Ele acrescentou que a extensão “garante estabilidade na visão, na operacionalidade e na continuidade, enfrentando com toda a energia e clareza as urgências”.
Em 2024, foi aprovada uma reforma que estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos e elevou Rosario Murillo, esposa de Ortega e então vice-presidente do país, ao cargo de copresidente, em uma medida criticada pelos opositores como um plano para perpetuar a família presidencial no poder. Além disso, adiou para o final de 2027 as eleições que deveriam ocorrer este ano.
O presidente, um ex-rebelde marxista, assumiu em janeiro de 2022 seu quarto mandato consecutivo, após vencer as eleições de novembro do ano anterior, em meio a críticas crescentes e sanções de grande parte da comunidade internacional, com os Estados Unidos e a União Europeia à frente. Ele ajudou a derrubar a ditadura de direita da família Somoza no final da década de 1970 e é o líder que há mais tempo ocupa o cargo na América, desde 2007, quando voltou ao poder após um período na década de 1980.
Enquanto isso, a Nicarágua atravessa uma grave crise política desde abril de 2018, quando o presidente respondeu aos protestos antigovernamentais com uma repressão na qual morreram mais de 300 pessoas, segundo organizações de direitos humanos.
(Reportagem de Ana Isabel Martínez)
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