Por Leticia Fucuchima
SÃO PAULO, 28 Abr (Reuters) - A inclusão de uma pequena usina nas informações usadas para a operação do sistema elétrico teve forte impacto "altista" sobre o cálculo dos preços da energia para maio, estimado em até R$80/MWh em relatos à Reuters feitos por comercializadoras, que levantaram dúvidas e críticas ao que enxergam como uma "total imprevisibilidade" da precificação de energia no país.
A Abraceel, associação dos comercializadores, disse à Reuters nesta terça-feira que a medida causou forte distorção dos preços e que já levou o caso à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que o regulador fiscalize o que teria sido um "descumprimento da governança setorial" por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O episódio se soma a uma série de turbulências que têm afetado o mercado de comercialização de energia elétrica no Brasil no último ano, em um contexto de crise que levou ao enxugamento das transações, com várias empresas parando de atuar no segmento.
O problema mais recente, de acordo com a Abraceel, está relacionado à incorporação da hidrelétrica Foz da Prata -- uma usina de apenas 49 MW de capacidade que entrará em operação em 2030 -- nos dados de entrada dos modelos computacionais que são usados no planejamento de operação do sistema elétrico e precificação da energia no mercado de curto prazo.
A situação evidencia um problema técnico dos modelos utilizados, que assim geraram resultados distorcidos, segundo as comercializadoras.
Esses modelos utilizam informações atuais e previsões de médio e longo prazo para uma série de variáveis do setor elétrico, como oferta de geração e níveis de armazenamento dos reservatórios, para subsidiar a atuação do ONS já no curto prazo.
A incorporação nos modelos de uma pequena usina que entrará em atividade em 2030 não deveria provocar um efeito relevante sobre os preços de agora, mas as simulações indicam impacto altista e "totalmente contraintuitivo", segundo três comercializadoras ouvidas pela Reuters, sob condição de anonimato.
Os cálculos variam entre as comercializadoras. Uma das casas consultadas estimou um aumento de R$50 por megawatt-hora (MWh) no custo marginal da operação (CMO). Já outra calculou um efeito de R$80 no preço spot (PLD) de R$280/MWh para a primeira semana de maio.
"Isso (a usina) é um grãozinho de areia no meio do Saara. Agora, se fosse para causar um impacto, não seria para diminuir o preço? Porque aumentou a oferta. Mas não foi isso que aconteceu", disse o presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, sem comentar valores.
"Uma usina irrelevante no parque de geração e para o final do horizonte de cinco anos, se você pensar no impacto real para o sistema, não deveria mudar a decisão de operação para a semana à frente, para o dia à frente", disse uma fonte.
Outra fonte de uma grande comercializadora ressaltou que o mercado já vem sofrendo com "imprevisibilidade" da precificação de energia após mudanças nos modelos computacionais do setor elétrico aprovadas pelo governo e que entraram em janeiro do ano passado.
"Hoje a entrada e a saída de uma usina (no modelo) geram instabilidade, e isso acaba por gerar preços aleatórios", disse um executivo, que avalia que este é um dos principais motivos para a falta de liquidez nas vendas de energia no Brasil.
"Na dúvida, não faz (negócio). A dúvida está muito elevada, o risco-retorno ficou desequilibrado".
RITO DE GOVERNANÇA
Ferreira, da Abraceel, fez queixas ao que seria um "descumprimento" da governança setorial por parte do ONS no caso.
Segundo ele, a inclusão da usina Foz do Prata "não estava no radar do mercado" e o órgão só poderia ter feito isso após uma aprovação prévia do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), conforme uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em carta de resposta à Abraceel, vista pela Reuters, o ONS afirma que o rito que já vem sendo empregado para inserção de usinas nos dados dos modelos considera "homologação posterior", já que há um descasamento entre as datas da programação mensal da operação (PMO) e as reuniões do CMSE, que ocorrem posteriormente.
"O ONS entende estar cumprindo o rito de governança vigente", disse o órgão na carta, acrescentando que manteria a decisão de incluir a usina na representação do modelo operativo.
Procurado, o ONS disse que sua posição oficial está expressa no conteúdo da carta e reforçou que os ritos foram "cumpridos em conformidade com as regras e a governança do setor".
O dirigente da Abraceel disse que acionou a Aneel para "fiscalizar isso urgentemente".
"Não dá para esperar o mês, porque já está formando preço... Quando você mexe com esses dados de entrada sem previsão legal, você muda o PLD, que hoje baliza as operações do mercado livre de energia, 42% do mercado de eletricidade no Brasil", destacou.
Procurada, a Aneel não comentou imediatamente.
(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)
