Por Ahmed Aboulenein
WASHINGTON, 11 Ago (Reuters) - O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, na segunda-feira, um decreto que prevê a redução das vacinações infantis de rotina e instrui o Departamento de Justiça a contestar as leis estaduais sobre vacinas, uma medida que foi prontamente rejeitada por médicos e fabricantes de vacinas.
O decreto promove um objetivo de longa data do secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., e reafirma uma reformulação do calendário de vacinação realizada em janeiro, posteriormente suspensa por um tribunal federal.
O decreto reflete a alegação de Trump e Kennedy de que haveria uma ligação entre vacinas e autismo, o que contradiz décadas de estudos científicos que não demonstram qualquer associação entre os dois, bem como os muitos benefícios da imunização contra doenças graves.
O QUE DIZ O DECRETO?
O decreto recomenda a imunização infantil universal contra 11 doenças, uma redução em relação às 18 recomendadas pelo CDC dos EUA no final de 2024, como sarampo, poliomielite, tétano e coqueluche.
Foram retiradas da lista universal as vacinas contra Covid-19, gripe, rotavírus, hepatite A, hepatite B, meningite bacteriana e VSR (vírus sincicial respiratório).
Elas passam para a categoria de “grupos ou populações de alto risco”, recomendadas apenas para crianças com risco elevado devido a uma condição preexistente ou exposição, ou para a categoria de “tomada de decisão clínica compartilhada”, recomendadas após consulta com um médico. Algumas, incluindo as vacinas contra hepatite A e B, se enquadram em ambas as categorias.
O decreto também recomenda dividir a vacina combinada contra sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) em três vacinas específicas para cada doença e distribuir as imunizações em consultas separadas a um profissional de saúde.
No âmbito jurídico, o decreto instrui o procurador-geral a entrar com ações judiciais contra leis estaduais que, segundo ele, entram em conflito com a autoridade parental, a liberdade religiosa, as adaptações para pessoas com deficiência e a igualdade de proteção, incluindo isenções religiosas e médicas das exigências de vacinação.
O QUE MUDARÁ PARA AS FAMÍLIAS QUE DECIDEM COMO VACINAR SEUS FILHOS?
A mecânica imediata muda pouco: os pais ainda podem solicitar que as vacinas sejam transferidas para a lista de “tomada de decisão clínica compartilhada”, e a Casa Branca afirma que o decreto não afeta o programa “Vacinas para Crianças”, que oferece vacinas gratuitas a famílias que não têm condições de pagá-las e está vinculado às orientações do CDC.
O governo espera, mas não garantiu, que as seguradoras privadas continuem cobrindo as vacinas transferidas. A Blue Cross Blue Shield e a CVS afirmaram que continuariam cobrindo as vacinas infantis recomendadas pelo CDC sem copagamentos enquanto analisam o decreto.
Os efeitos mais significativos são indiretos. Dividir as vacinas em consultas médicas separadas (Trump sugeriu cinco com 1 ano de idade) significa mais consultas e possíveis custos a cargo das famílias, sem que as autoridades tenham esclarecido como esses custos serão cobertos. Pediatras alertam que a mensagem federal contraditória levará alguns pais a adiar ou deixar de aplicar as vacinas.
Alguns elementos não podem entrar em vigor imediatamente. Dividir a vacina tríplice viral não é possível no momento, pois nenhuma empresa comercializa nos Estados Unidos vacinas licenciadas isoladas contra sarampo, caxumba ou rubéola. Autoridades afirmaram que o Departamento Federal de Saúde trabalharia com os fabricantes para encontrar uma solução em até 90 dias.
Como são os Estados, e não o governo federal, que definem os requisitos para ingresso na escola, o decreto pressiona os Estados a adotarem o calendário mais restrito, respaldado pela diretiva do Departamento de Justiça de entrar com ações judiciais contra suas leis de isenção.
O QUE OS ESPECIALISTAS MÉDICOS DIZEM SOBRE A ORDEM?
Os principais grupos médicos rejeitaram amplamente o decreto, afirmando que nenhuma evidência científica nova justifica uma mudança.
A Academia Americana de Pediatria (AAP) afirmou que a medida causaria confusão entre os pais e atrasaria a vacinação. Ela reiterou que décadas de estudos não mostram nenhuma relação entre vacinas e autismo. A instituição estima que a substituição da vacina tríplice viral por versões específicas para cada doença levaria cerca de uma década.
Vários grupos, incluindo a Sociedade Americana de Doenças Infecciosas e a Fundação Nacional para Doenças Infecciosas, afirmaram que isso exporia mais crianças a doenças evitáveis e à morte.
QUAL É A BASE CIENTÍFICA POR TRÁS DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO?
Especialistas em saúde pública elaboram um calendário estudando como uma doença se espalha, quem adoece e em que idade, para proteger as crianças nos momentos mais seguros e eficazes. É por isso que a maioria das vacinas é administrada nos primeiros 12 a 18 meses, antes da provável exposição.
A AAP afirma que o momento e a combinação das vacinas correspondem ao período em que elas têm maior eficácia e ao momento em que as crianças estão mais vulneráveis, e que a administração de várias vacinas ao mesmo tempo não sobrecarrega o sistema imunológico da criança.
Os calendários variam de país para país devido às diferentes ameaças de doenças, características demográficas, custos e sistemas de distribuição.
O calendário anterior dos EUA visava 18 doenças, contra uma média de cerca de 14 em países comparáveis, com a Coreia do Sul e o Brasil também apresentando 18, o que refuta a alegação do governo de que os EUA são um caso atípico.
(Reportagem de Ahmed Aboulenein; Reportagem adicional de Julie Steenhuysen, em Chicago)
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