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Trump obtém vitória judicial que suspende obrigatoriedade de restaurar exposições sobre escravidão e clima em parques

Reuters
Trump obtém vitória judicial que suspende obrigatoriedade de restaurar exposições sobre escravidão e clima em parques
Trump obtém vitória judicial que suspende obrigatoriedade de restaurar exposições sobre escravidão e clima em parques

Por Nate Raymond

BOSTON, 2 Jul (Reuters) - Um tribunal de apelação dos EUA suspendeu, nesta quinta-feira, uma ordem judicial que exigia que o governo do presidente Donald Trump reinstalasse dezenas de exposições que havia removido de parques nacionais sobre temas como a escravidão e as mudanças climáticas.

Um painel de três juízes da 1ª Corte Federal de Apelações, com sede em Boston, suspendeu uma ordem judicial que exigia que o Serviço Nacional de Parques reinstalasse as exposições removidas sob a diretriz do presidente republicano, que visava exibições que “desprezassem de forma inadequada os norte-americanos do passado ou do presente”.

A juíza federal Angel Kelley, de Boston, concluiu no mês passado que as exposições foram removidas dos parques nacionais como parte do esforço ilegal do governo para “reescrever a história do país com uma caneta corretiva”.

Kelley chegou a essa conclusão em uma ação movida por grupos que representam conservacionistas, historiadores e cientistas, os quais acusaram o governo de se envolver em uma campanha coordenada de censura com o objetivo de apagar aspectos da história norte-americana que não se alinhavam aos ideais de Trump.

No entanto, um painel do 1º Circuito, composto exclusivamente por juízes nomeados por presidentes democratas, concordou em suspender a decisão de Kelley enquanto o governo recorre da sentença. O tribunal afirmou que o governo provavelmente prevaleceria na apelação, pois os autores da ação não haviam demonstrado que a política lhes causaria danos irreparáveis enquanto o litígio estivesse em andamento.

Brooke Menschel, advogada dos autores da ação no grupo ativista progressista Democracy Forward, classificou a decisão como um “revés processual temporário”, embora decepcionante, já que o tribunal não se pronunciou sobre a legalidade das ações do governo.

“Infelizmente, por enquanto, a decisão permite que o governo continue removendo e alterando materiais interpretativos que são essenciais para que milhões de visitantes compreendam a história de nossa nação”, disse Menschel.

Um porta-voz do Departamento do Interior, que supervisiona o Serviço Nacional de Parques, disse em comunicado que o órgão tem “incentivado os norte-americanos a visitar nossos locais culturais e históricos e a participar de conversas significativas sobre os momentos que moldaram nosso país”.

Pelo menos 51 exposições de 37 locais foram removidas ou descartadas de parques em todo o país a fim de cumprir a implementação, pelo secretário do Interior Doug Burgum, de um decreto assinado por Trump em março de 2025.

O decreto de Trump tinha como alvo o que ele chamou de “movimento revisionista”, que retratava os Estados Unidos como “inerentemente racistas, sexistas, opressivos ou de alguma forma irremediavelmente falhos”, e determinou que fossem feitas mudanças nos parques em todo o país.

Entre as peças removidas estava uma exposição na Casa do Presidente, no Parque Histórico Nacional da Independência, na Filadélfia, que descrevia a posse de escravos por George Washington, o primeiro presidente dos Estados Unidos.

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