LONDRES, 19 Jun (Reuters) - A Comissão Europeia está considerando conceder maiores poderes aos reguladores bancários nacionais para simplificar os requisitos de capital que se sobrepõem — o que poderia liberar recursos para empréstimos, de acordo com um relatório que avalia a competitividade do bloco.
O projeto de relatório da Comissão propõe uma reformulação das regras que exigem que o capital e a liquidez sejam mantidos no nível de cada subsidiária, em vez disso, concentrando o cumprimento dessas regras no nível da controladora de um grupo bancário.
Reguladores bancários em todo o mundo estão buscando maneiras de aliviar a carga sobre os credores para apoiar o crescimento, mas os EUA agiram de forma mais agressiva do que seus pares, propondo reduções significativas nas regras de capital, o que pressionou outros países a reagirem.
RESTRIÇÕES AO CRÉDITO
No rascunho do documento que vazou, divulgado inicialmente pelo Financial Times, a Comissão afirmou que a fragmentação regulatória estava prejudicando os bancos da União Europeia e que era necessário um pacote de medidas para impulsionar sua competitividade de longo prazo.
O relatório final da Comissão está previsto para o próximo mês, com propostas legislativas esperadas para o ano que vem.
Os bancos europeus afirmam que o quadro atual restringe os empréstimos, com a Federação Bancária Europeia estimando que o bloco enfrenta um déficit de investimento anual crescente de 1,4 trilhão de euros, o que corre o risco de prejudicar seus objetivos de crescimento econômico.
O setor bancário europeu poderia aumentar os empréstimos em mais de 2 trilhões de euros se os reguladores simplificassem as regras, mantendo a resiliência financeira, afirmou nesta sexta-feira a presidente da associação bancária espanhola AEB, Alejandra Kindelan.
O Banco Central Europeu já havia pressionado os órgãos reguladores para que permitissem aos bancos gerenciar o capital e a liquidez em nível de grupo, argumentando que as medidas nacionais de isolamento financeiro imobilizam recursos nas subsidiárias. Estimativas do setor sugerem que cerca de 225 bilhões de euros em capital e 250 bilhões de euros em liquidez estão imobilizados dessa forma.
A Comissão Europeia sugeriu que tal mudança poderia ser acompanhada por uma nova competência legal que permitisse aos supervisores exigir que uma controladora transfira ativos para uma subsidiária, se necessário.
O projeto de relatório também propõe mudanças na estrutura dos sistemas de garantia de depósitos bancários, bem como nos requisitos de capital para empresas de investimento.
(Reportagem de Phoebe Seers em Londres, Mateusz Rabiega em Gdansk, Jan Strupczewski em Bruxelas e Ananya Palyekar em Bengaluru)
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