Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Oseney da Costa de Oliveira fora do processo que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas.
A decisão, assinada pelo ministro Ribeiro Dantas, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia que Oseney também fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Conhecido como "Dos Santos", Oseney foi preso em junho de 2022, suspeito de ter ajudado na emboscada contra as vítimas. Desde 2024, ele cumpria prisão domiciliar com monitoramento eletrônico enquanto aguardava a definição do processo.
Ao analisar o caso, o relator concluiu que não existem provas suficientes para apontar a participação direta de Oseney nos homicídios. Segundo o ministro, os elementos reunidos durante a investigação não justificam que ele seja submetido a júri popular.
O MPF sustentou que havia indícios de envolvimento do investigado, como depoimentos que o colocariam próximo ao local do crime, a suposta indicação do local onde os corpos foram encontrados e encontros com o irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, apontado como um dos autores dos assassinatos.
No entanto, Ribeiro Dantas destacou que nenhuma testemunha afirmou ter visto Oseney no momento das execuções. Além disso, as confissões de Amarildo e de Jefferson da Silva Lima não atribuem a ele participação direta nos crimes.
Com a decisão, permanece válida a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que já havia entendido não haver indícios suficientes para manter Oseney como réu por homicídio. Segundo a defesa, ele deixa de responder ao processo e não é investigado por nenhum outro crime.
Seguem como réus e aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como "Colômbia", apontado pela Polícia Federal como o suposto mandante dos assassinatos.
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