O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo decisivo no processo que apura o que aconteceu após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Em alegações finais enviadas à Justiça Federal em Tabatinga (AM), o órgão pediu a condenação de sete réus por crimes que incluem a ocultação dos corpos e a corrupção de um menor de idade.
Diferente do processo que julga os homicídios e a organização criminosa, esta ação foca especificamente no esforço dos acusados para sumir com os restos mortais das vítimas na região do Vale do Javari. Por este motivo, Rubén Dario Villar, o "Colômbia", apontado como mandante das mortes, não figura entre os réus deste processo específico.
O procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, detalhou que a responsabilização penal foi solicitada de forma individualizada, conforme o nível de participação de cada envolvido:
Eliclei, Amarílio, Otávio e Edivaldo da Costa de Oliveira: O MPF pede a condenação por corrupção de menor e duas vezes pelo crime de ocultação de cadáver.
Francisco Conceição de Freitas: Pedido de condenação por duas ocorrências de ocultação de cadáver.
Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima: Responderão apenas pelo crime de corrupção de menor (com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão), uma vez que já respondem pelo homicídio em outra esfera.
Um ponto central do processo é a participação de um sobrinho de Amarildo, que era menor de idade na época. O MPF esclareceu que o jovem figura como vítima de corrupção de menores e não responde criminalmente, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Bruno e Dom desapareceram no dia 5 de junho de 2022, durante uma expedição que visava documentar a preservação da Amazônia e os conflitos com invasores de terras indígenas. Eles foram vistos pela última vez na comunidade de São Rafael antes de serem emboscados.
Com a manifestação do MPF concluída, o processo segue agora para as alegações finais da defesa. Somente após essa etapa o juiz federal responsável emitirá a sentença. Embora não haja um prazo rígido, o Ministério Público afirmou que seguirá pressionando para que a decisão ocorra em tempo razoável.
