Em uma resposta contundente à violência sexual doméstica, o Poder Judiciário do Amazonas condenou um homem a 36 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. A sentença, de regime inicial fechado, é fruto de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O réu foi acusado de abusar de duas vítimas dentro do próprio ambiente familiar. Segundo os autos, os crimes ocorreram de forma continuada durante anos, tendo iniciado quando uma das vítimas ainda era criança. O agressor utilizava-se da relação de confiança, manipulação psicológica e graves ameaças para garantir o silêncio das vítimas e manter a impunidade.
A condenação baseou-se em um robusto conjunto probatório reunido pelo MPAM, que incluiu:
Depoimentos consistentes: Relatos firmes e coerentes das vítimas.
Provas técnicas: Laudos que comprovaram a materialidade dos abusos.
Oitivas testemunhais: Validação do contexto de convivência e comportamento do réu.
Devido à natureza dos crimes e para preservar a identidade e a dignidade das vítimas, o processo tramita em segredo de justiça.
Para o Promotor de Justiça Rafael Augusto Del Castillo da Fonseca, responsável pelo caso, a sentença envia um recado claro à sociedade sobre a proteção de menores e o combate ao abuso doméstico.
"A severidade da pena imposta reflete a gravidade dos atos praticados e demonstra que o sistema de Justiça responde com rigor à violência sexual, especialmente quando envolve crianças e adolescentes", afirmou o promotor.
A decisão judicial destacou que a autoria e a materialidade foram plenamente comprovadas, não restando dúvidas sobre a conduta criminosa do réu, que agora inicia o cumprimento da pena em regime fechado.
