O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) prorrogou por até 90 dias a investigação contra Plínio G., condenado por feminicídio, que prestava serviços na Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá. A decisão, assinada pelo promotor Weslei Machado, foi publicada em 19 de novembro.
O caso começou após dois servidores da Polícia Civil denunciarem, sob sigilo, que Fernandes tinha acesso livre a computadores e sistemas internos, além de gerenciar o canal de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
O que o MP-AM já descobriu:
Flagrante: Em vistoria no dia 16 de novembro, promotores encontraram o condenado na delegacia.
Senhas de delegados: No computador usado por ele, estavam salvas credenciais de acesso ao sistema judicial PROJUDI pertencentes aos delegados titulares Wagna Silva da Costa (DEP) e Olavo Augusto Torquato Mozer (DIP). Mozer confirmou na hora que o CPF na tela era o seu.
Autorização judicial: O preso tem permissão da Justiça para trabalho externo na unidade, mas o MP-AM investiga se houve desvio de função e quebra de sigilo ao expor dados de vítimas.
Próximos passos: Para esclarecer o caso, a promotoria exigiu explicações formais a quatro órgãos:
TJAM: Auditoria e preservação dos registros de acesso dos dois delegados no PROJUDI.
Delegacia-Geral da Polícia Civil: Detalhes sobre a supervisão do preso, pedidos de login no sistema PPE e segurança do celular institucional de denúncias.
Corregedoria da Polícia Civil: Avaliação para abertura de processo disciplinar.
Juízo da Execução Penal: Cópia da decisão que liberou o trabalho e os limites impostos ao condenado.
Os dois denunciantes seguem com a identidade protegida por temerem retaliações. Após receber as respostas dos órgãos, o promotor decidirá se abre um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). A Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o caso.
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