Manaus/AM - Uma professora foi condenada a 16 anos, dois meses e 29 dias de prisão por estupro de vulnerável contra um aluno que tinha entre 11 e 12 anos, em Itacoatiara, no interior do Amazonas. A sentença foi proferida em 8 de outubro pelo juiz da 1ª Vara da Comarca do município, André Luiz Muquy, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira (14).
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024. A mulher exercia autoridade pedagógica sobre o estudante, e a aproximação teria começado no ambiente escolar.
Segundo os autos, o primeiro abuso aconteceu em uma sala de aula, após a professora dispensar os demais alunos. Posteriormente, os encontros passaram a ocorrer na residência da ré. A investigação identificou atos libidinosos e relações sexuais repetidas em pelo menos quatro ocasiões posteriores.
O caso veio à tona no fim de maio de 2024, quando a mãe percebeu mudanças no comportamento do filho, que passou a apresentar isolamento, tristeza e queda no rendimento escolar. O Conselho Tutelar e a rede de proteção à infância foram acionados para acompanhar a família.
Na decisão, o magistrado destacou a importância do depoimento da vítima em crimes sexuais, geralmente praticados sem testemunhas. Segundo o TJAM, as declarações do menino foram corroboradas por depoimentos de testemunhas e registros digitais.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença ainda cabe recurso.
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